# Registro público: TJAM — 00001810220148047801

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DA COMARCA DE URUCARÁ
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-08-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143643/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143643.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c7e4c1472b689de1116aeb334878a001f54dc9bc1b0dc28147d069eb4f265d82

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-20
- **Último ato com data válida:** 2021-06-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-16** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2018-12-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-12-28** — Documento (TPU 581)
> **2018-12-27** — Procedência (TPU 219)
> **2018-12-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-09-14** — Documento (TPU 581)
> **2016-04-28** — Documento (TPU 581)
> **2016-04-14** — Documento (TPU 581)
> **2016-02-15** — Documento (TPU 581)
> **2016-01-25** — Documento (TPU 581)
> **2016-01-22** — Documento (TPU 581)
> **2015-08-03** — Outras Decisões (TPU 12164)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Perdas e Danos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-08-20T20:50:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5072", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"}}
- 2014-08-20T20:50:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5072", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"}}
- 2014-11-27T15:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5072", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"}}
- 2015-07-29T07:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5072", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"}}
- 2016-01-22T09:48:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5072", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"}}
- 2016-01-25T09:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5072", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"}}
- 2016-02-15T11:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5072", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"}}
- 2016-04-14T11:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5072", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"}}
- 2016-04-28T10:26:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5072", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"}}
- 2018-09-14T14:53:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5072", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"}}
- 2018-12-14T11:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5072", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"}}
- 2018-12-28T12:09:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5072", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"}}
- 2021-06-16T16:47:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5072", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"}}
- 2014-08-20T20:50:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5072", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"}}
- 2015-08-03T10:39:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5072", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"}}
- 2018-12-27T14:43:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5072", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"}}
- 2018-12-28T12:09:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5072", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c7e4c1472b689de1116aeb334878a001f54dc9bc1b0dc28147d069eb4f265d82.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Perdas e Danos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-08-20 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-08-20 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-08-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-11-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-07-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-08-03 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-01-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-01-25 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-02-15 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-04-14 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-04-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-09-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-12-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-12-27 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-12-28 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-12-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-06-16 — Mudança de Classe Processual; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-14T08:12:27\.528000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140820205003
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-08\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c7e4c1472b689de1116aeb334878a001f54dc9bc1b0dc28147d069eb4f265d82

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 00001297620138044200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104725/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE URUCARÁ / VARA DA COMARCA DE FONTE BOA
- [TJAM — 00000879820148043001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3407050/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 7698
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE URUCARÁ / VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS
- [TJMT — 00004151620148110032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954780/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE URUCARÁ / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
- [TJPE — 00000358420198172510](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954102/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE URUCARÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
- [TJMA — 00002158720128100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147718/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE URUCARÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI
- [TJPA — 00003408920018140018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108401/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE URUCARÁ / VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS
- [TJPB — 00006646320148152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105241/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE URUCARÁ / 5ª Vara Cível da Capital
- [TJPB — 00003818420138150381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3406993/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE URUCARÁ / 2ª Vara Mista de Itabaiana


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 659 do STJ: Perdas e Danos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-659/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Na composição S2, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 658, em 12 de março de 2014 (no mesmo dia). Trata de Perdas e Danos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição

- **Âncoras documentais:** danos, perdas
- **SHA-256 do HTML autoral:** 4e1a0644a087efa0cda8fa83b897723c557a4cbcf10186fe64c2fbe38aa483c7
- **SHA-256 do registro documental:** c7e4c1472b689de1116aeb334878a001f54dc9bc1b0dc28147d069eb4f265d82
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-659%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001810220148047801 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Perdas e Danos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DA COMARCA DE URUCARÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mudança de Classe Processual”, em 2021-06-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjam/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** c7e4c1472b689de1116aeb334878a001f54dc9bc1b0dc28147d069eb4f265d82
- **SHA-256 do comentário:** 0eacfbac146f16c1f001118f2cbbdbc5e2601ac3ab13bf7d7abc3a4fe519a77f