# Registro público: TRT16 — 00160097920215160018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Barreirinhas
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/514526/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/514526.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0d535c3492cdf2f22c1cffc6b02dd87dccaa37fc8f9144b9ee1c813bc5e612ef

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-14
- **Último ato com data válida:** 2021-04-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-04-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-30** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-30** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-29** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2021-03-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-29** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Outros Agentes Insalubres

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-14T23:11:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-01-15T09:13:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2021-01-15T09:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-01-15T11:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-01-15T11:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-01-16T01:20:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-01-21T10:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-01-22T01:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-01-29T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-30T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-19T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-22T17:11:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-03-24T08:59:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2021-03-24T13:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-03-29T11:57:10.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-03-29T11:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-03-29T11:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-03-30T01:21:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-30T01:21:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-15T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-28T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-29T10:25:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-29T10:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2021-01-15T10:14:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-16T01:20:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-22T01:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-29T11:57:10.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2021-03-30T01:21:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-30T01:21:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-29T10:25:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13885](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13885)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT23 — 00001572120205230126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688227/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13885
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- [TRT23 — 00001578420215230126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687057/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13885
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- [TRT23 — 00001576020215230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687662/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13885
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT22 — 00004170620205220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4686207/) — classe: Ação Civil Coletiva; referências coincidentes: 13885
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Civil Coletiva
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT19 — 00001848020175190009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4684589/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13885
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT14 — 00002112820245140051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4684083/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13885
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- [TRT21 — 00002831520165210014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682080/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13885
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / 4ª Vara do Trabalho de Mossoró
- [TRT24 — 00242085120235240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681749/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13885
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE