# Registro público: TSE — 06004922220206190254

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE STF2
- **Classe:** Recurso Especial Eleitoral
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-12-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145568/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145568.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e34e4db802ba08a5f37e1fdd8f012db20710e6cf786d21ce731880d3c4a38cdc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 49
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-12-01
- **Último ato com data válida:** 2021-03-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-15** — Documento (TPU 581)
> **2021-03-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-03-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-08** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-08** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vice-Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-12-01T12:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-12-01T17:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-12-01T17:19:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}]}
- 2021-03-15T14:05:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-12-01T14:41:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-12-01T12:55:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-12-01T12:55:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-01T17:16:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-12-01T17:16:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-12-02T17:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-03T20:23:47.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-12-04T15:38:42.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-12-04T15:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-04T15:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-09T18:12:13.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2020-12-09T18:12:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-10T15:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-10T15:34:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-10T15:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-11T22:25:47.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-12-14T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-14T19:21:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-14T21:16:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-17T15:02:46.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-12-17T15:02:47.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-12-17T15:02:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-17T15:02:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-17T15:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-17T15:26:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-03T00:12:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-04T14:11:45.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-02-04T14:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-04T14:11:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-04T18:13:46.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2021-03-04T18:13:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-05T14:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-05T14:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-05T14:33:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-05T14:33:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-05T14:33:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 49 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145568.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11604](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11604)
- [Outros processos do assunto TPU 11616](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11616)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e34e4db802ba08a5f37e1fdd8f012db20710e6cf786d21ce731880d3c4a38cdc.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Impugnação ao Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-12-01 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-12-01 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-12-01 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-12-01 — Redistribuição; prevenção; alteração de competência do órgão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-12-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-03-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2021-03-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2021-03-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2021-03-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2021-03-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2021-03-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2021-03-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2021-03-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2021-03-08 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2021-03-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2021-03-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2021-03-15 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/48`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-14 trata do assunto oficial «Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-03-04 trata do assunto oficial «Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-14 trata do assunto oficial «Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/47`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:38:28\.518775925Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-12\-01T12:55:21\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-12\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: e34e4db802ba08a5f37e1fdd8f012db20710e6cf786d21ce731880d3c4a38cdc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TSE — 06001099320206100060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3632361/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11604, 11616, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-RN — 06001042420206200018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2802241/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11604, 11616, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003293820166100107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2574384/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11604, 11616, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / GM - 2
- [TSE — 06000462720206060045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2840052/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11604, 11616, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / GABINETE JURISTA 2
- [TSE — 06005028020206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158341/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11604, 11616, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-CE — 00001533420166060119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/205847/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11604, 11616, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / PLENO
- [TRE-CE — 06000359520206060045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2576342/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ
- [TRE-RR — 06002162120246230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/904022/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RR
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / 1ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06004922220206190254 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial Eleitoral” e “Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vice-Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-03-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e34e4db802ba08a5f37e1fdd8f012db20710e6cf786d21ce731880d3c4a38cdc.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e34e4db802ba08a5f37e1fdd8f012db20710e6cf786d21ce731880d3c4a38cdc
- **SHA-256 do comentário:** eb6ce3fb2bcd174b21396d942f73d258eb75fd2e6aee497cf2754457f3a1982d