# Registro público: TJAM — 00214929220028040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA DE FAMÍLIA
- **Classe:** Dissolução e Liquidação de Sociedade
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2002-05-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145707/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145707.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b96d4c70c38001adf99de1df37e7c5f174bc756fb1406729a38e89070c350f2b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2002-05-22
- **Último ato com data válida:** 2021-11-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-11-24** — Reativação (TPU 849)
> **2021-11-24** — Prejudicado (TPU 12459)
> **2019-06-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-04-22** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-22** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-22** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-22** — Petição (TPU 85)
> **2019-04-22** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-22** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-17** — Redistribuição (TPU 36)
> **2019-04-17** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Sociedade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2002-05-22T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"}}
- 2019-04-16T11:41:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"}}
- 2019-04-17T10:04:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"}}
- 2019-04-17T10:08:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "suspeição", "valor": 31}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"}}
- 2019-04-22T11:48:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"}}
- 2019-04-22T11:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"}}
- 2019-04-22T11:48:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"}}
- 2019-04-22T11:48:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"}}
- 2019-04-22T11:48:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"}}
- 2019-04-22T11:51:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"}}
- 2008-04-17T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"}}
- 2008-04-17T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"}}
- 2013-06-24T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"}}
- 2019-04-16T11:41:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"}}
- 2019-06-06T11:41:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"}}
- 2021-11-24T11:39:15.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"}}
- 2021-11-24T11:39:23.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"}}
- 2021-11-25T11:35:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5724](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5724)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Sociedade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2002-05-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2008-04-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2013-06-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-04-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-04-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-04-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-04-17 — Redistribuição; sorteio; suspeição — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-04-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-04-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-04-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-04-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-04-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-04-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-06-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-11-24 — Prejudicado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-11-24 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-11-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 00397132120058040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5135675/) — classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade; referências coincidentes: 5724
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Dissolução e Liquidação de Sociedade
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJAM — 02459198620138040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1880969/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5724
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução e Liquidação de Sociedade / Cumprimento de sentença
- [TJAP — 00029952220238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5038412/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5724
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução e Liquidação de Sociedade / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE FAMÍLIA / 2ª Vara Cível de Macapá
- [TJAM — 03538470920078040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133181/) — classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade; referências coincidentes: 5724
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Dissolução e Liquidação de Sociedade
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJDFT — 00224669620128070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5018262/) — classe: Ação de Exigir Contas; referências coincidentes: 5724
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução e Liquidação de Sociedade / Ação de Exigir Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE FAMÍLIA / 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJPB — 00006244220148150171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4933577/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5724
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução e Liquidação de Sociedade / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE FAMÍLIA / 2ª Vara Mista de Esperança
- [TJRR — 08012191320238230060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4809272/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5724
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução e Liquidação de Sociedade / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE FAMÍLIA / VARA CÍVEL
- [TJMT — 00003042920108110046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699063/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 5724
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução e Liquidação de Sociedade / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE FAMÍLIA / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR