# Registro público: TRE-GO — 06000390520216090049

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146544/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146544.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 61d237b6cd9a908936706dd5e940dfa2df4334219ebece63323083f76b5bdf6d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-03
- **Último ato com data válida:** 2021-05-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-05-24** — Documento (TPU 581)
> **2021-05-24** — Documento (TPU 581)
> **2021-04-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-22** — Documento (TPU 581)
> **2021-04-20** — Publicação (TPU 92)
> **2021-04-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-19** — Improcedência (TPU 220)
> **2021-04-19** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-03T13:31:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16089", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE"}}
- 2021-02-18T13:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16089", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE"}}
- 2021-02-18T16:34:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16089", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE"}}
- 2021-02-18T16:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16089", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE"}}
- 2021-03-15T17:55:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16089", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE"}}
- 2021-04-09T16:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16089", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE"}}
- 2021-04-13T18:25:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16089", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE"}}
- 2021-04-16T10:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16089", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE"}}
- 2021-04-19T15:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16089", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE"}}
- 2021-04-19T15:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16089", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE"}}
- 2021-04-19T15:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16089", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE"}}
- 2021-04-19T18:17:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16089", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE"}}
- 2021-04-22T16:18:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16089", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE"}}
- 2021-05-24T15:51:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16089", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE"}}
- 2021-05-24T17:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16089", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE"}}
- 2021-02-03T13:31:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16089", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE"}}
- 2021-02-26T13:26:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16089", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE"}}
- 2021-04-19T13:50:42.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16089", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE"}}
- 2021-04-19T19:12:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16089", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE"}}
- 2021-04-19T19:13:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16089", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE"}}
- 2021-04-20T02:19:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16089", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE"}}
- 2021-04-20T02:19:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16089", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE"}}
- 2021-04-27T02:25:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16089", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE"}}
- 2021-05-24T17:24:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16089", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE"}}
- 2021-05-24T17:24:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16089", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/61d237b6cd9a908936706dd5e940dfa2df4334219ebece63323083f76b5bdf6d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-02-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-18 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-18 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-15 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-04-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-04-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-04-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-04-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-04-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-04-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-04-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-04-22 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-04-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-05-24 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-05-24 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-05-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-05-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-14T19:03:50\.042000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210203133124
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-02\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 61d237b6cd9a908936706dd5e940dfa2df4334219ebece63323083f76b5bdf6d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 06000437420236090145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411933/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-SP — 06000344520226260349](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312198/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE / 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ
- [TRE-GO — 06000453820236090147](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411626/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE / 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-GO — 06000386720236090140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149114/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE / 140ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
- [TRE-PR — 06000574420216160174](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312023/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE / 174 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-SC — 06000870820236240103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308735/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE / 103 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000870320226240019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308718/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE / 19 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000344420216260005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308679/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000390520216090049 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/61d237b6cd9a908936706dd5e940dfa2df4334219ebece63323083f76b5bdf6d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-go/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 61d237b6cd9a908936706dd5e940dfa2df4334219ebece63323083f76b5bdf6d
- **SHA-256 do comentário:** ec4dfa4294cd2703a322fc26b1ec930cc1a6d2bde53908f09d4d95d7437794c0