# Registro público: TJES — 00001574720028080052

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - RIO BANANAL
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2002-08-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147763/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147763.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 28a07816537d4bb5ac993ca3e0c6d8225bcb5f5df2b42eec6954d0b957524832

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 184
- **Primeiro ato com data válida:** 2003-10-16
- **Último ato com data válida:** 2021-05-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-10** — Publicação (TPU 92)
> **2020-01-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-01-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-09-05** — Desistência (TPU 463)
> **2019-06-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-10-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-07-19** — Petição (TPU 85)
> **2018-07-12** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-07-12** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2018-07-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-06-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Reivindicação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-03-03T14:02:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"}}
- 2003-11-13T12:49:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2004-01-13T16:57:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2009-10-22T16:03:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2010-07-09T16:10:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2011-02-04T14:02:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2011-05-06T14:33:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2011-08-15T14:37:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2013-01-09T13:32:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2013-01-16T14:31:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2012-12-19T13:03:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2013-02-15T17:53:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2014-05-05T15:57:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2015-02-20T14:02:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2013-10-25T14:52:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2014-02-03T14:41:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2009-01-12T16:38:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2008-11-25T12:46:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2009-09-08T18:16:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2009-05-28T18:33:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2010-10-22T15:42:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2012-06-22T08:12:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2012-09-12T08:40:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2012-08-30T16:22:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2013-09-26T17:08:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2013-10-08T12:26:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"}}
- 2008-11-06T14:22:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"}}
- 2008-11-21T17:48:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"}}
- 2014-05-16T14:45:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"}}
- 2014-07-03T17:30:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 184 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147763.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10452](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10452)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/28a07816537d4bb5ac993ca3e0c6d8225bcb5f5df2b42eec6954d0b957524832.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 184 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reivindicação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2004-03-23 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/175`
- 2016-06-08 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2016-06-08 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2016-06-08 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2016-06-08 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2016-06-17 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2016-06-17 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2016-07-11 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2016-07-11 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2016-07-11 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2016-07-11 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2016-08-02 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2016-08-02 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2016-08-02 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2016-08-02 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2018-07-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2018-10-02 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2021-05-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/165`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-15T08:08:24\.851000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20020809000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2002\-08\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 28a07816537d4bb5ac993ca3e0c6d8225bcb5f5df2b42eec6954d0b957524832

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00001592820188080061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5196594/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10452
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- [TJES — 00000714920068080048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2729157/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10452
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / 5ª VARA CÍVEL - SERRA
- [TJAP — 00065586020198030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296757/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10452
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TJES — 00000434720198080009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1806241/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10452
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- [TJAM — 00000369420178046101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6281285/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10452
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ
- [TJAM — 00000369420168045401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6281283/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10452
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / 3ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU
- [TJRR — 08045705220208230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6267216/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10452
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / 3ª VARA CÍVEL
- [TJPB — 00009026320068152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6259928/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10452
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / 15ª Vara Cível da Capital

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001574720028080052 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Reivindicação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA - RIO BANANAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 184 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/28a07816537d4bb5ac993ca3e0c6d8225bcb5f5df2b42eec6954d0b957524832.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjes/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 28a07816537d4bb5ac993ca3e0c6d8225bcb5f5df2b42eec6954d0b957524832
- **SHA-256 do comentário:** c171f44dac7faa84965afd300f7974114f2a78c346670687c1279f79dd8d0f28