# Registro público: TRE-RJ — 06000840420216190090

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-03-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148273/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148273.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7d427c276d1f4af5787c79687a5bf26883cd228ac32c5f78753f889cbcfeedb6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-03-16
- **Último ato com data válida:** 2021-06-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-06-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-06-21** — Petição (TPU 85)
> **2021-06-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-06-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-04-14** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2021-04-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-04-13** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2021-04-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-03-16T17:16:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-03-18T17:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-04-08T15:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-06-21T14:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-03-23T15:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-03-28T14:12:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-04-13T15:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-04-13T15:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-13T15:38:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-04-13T15:38:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-04-13T22:38:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-04-13T22:38:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-06-17T18:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-06-21T11:39:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-03-16T17:16:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-03-23T14:35:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-04-13T13:50:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-04-14T02:26:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-04-14T02:26:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-04-20T02:22:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-06-23T16:02:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-06-23T16:41:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2021-06-23T16:41:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-03-16 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-03-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-03-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-03-28 — Petição; criação de unidade judiciária — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-04-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-04-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-04-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-04-13 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-04-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-04-14 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-04-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-06-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-06-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-06-21 — Petição; TRE-PR — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-06-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-06-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-06-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000849520216190092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161682/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
- [TRE-GO — 06000390520256090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161297/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-RJ — 06000849320226190049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161408/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ
- [TRE-RJ — 06000849620216190221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161329/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- [TRE-MS — 06001192320226120025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161180/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS
- [TRE-GO — 06000393420236090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161135/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
- [TRE-SP — 06000261520216260378](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160634/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- [TRE-MS — 06001172020226120036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160586/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS