# Registro público: TRT20 — 00004240720245200006 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 6ª Vara do Trabalho de Aracaju - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-04-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149385/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149385.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d2821a724d0fc2405929c292aee6a5aece21bcd4846e6bf3935754890c5dae61 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-04-29 - **Último ato com data válida:** 2024-06-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-06-04** — Definitivo (TPU 246) > **2024-06-04** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2024-05-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-05-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-04-30** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454) > **2024-04-30** — Conclusão (TPU 51) > **2024-04-29** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Anotação/Baixa/Retificação ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-04-29T09:06:54.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2024-04-30T09:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2024-05-07T22:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2024-05-30T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2024-06-04T12:54:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2024-04-30T12:45:48.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2024-06-04T12:55:11.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-04-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-04-30 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-04-30 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-05-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-05-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-06-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-06-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-04 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-04T08:05:40\.535000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240429090654 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-04\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d2821a724d0fc2405929c292aee6a5aece21bcd4846e6bf3935754890c5dae61 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT20 — 00004610520225200006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584992/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13745 - Coincidência literal — Tribunal: TRT20 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT20 — 00000480720135200006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/798104/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745 - Coincidência literal — Tribunal: TRT20 - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Aracaju - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - [TRT14 — 00002344820255140403](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149793/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13745 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Aracaju / 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC - [TRT20 — 00004237020205200003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148802/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13745 - Coincidência literal — Tribunal: TRT20 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Aracaju / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT24 — 00241241820255240086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3192019/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13745 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Aracaju / VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ - [TRT21 — 00000860620245210006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1595949/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13745 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Aracaju / 6ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT19 — 00002232320255190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5585013/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745 - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT19 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - [TRT11 — 00002200720205110053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5585008/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745 - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT11 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Aracaju / 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista