# Registro público: TRE-AM — 00000177120196040027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/514982/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/514982.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 82443e7bea98eb2f35b2449eb455a4a4a7e04d1534c921b6f39900357fa24359

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-23
- **Último ato com data válida:** 2019-08-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-08-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-08-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-08-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-08-09** — Juntada (TPU 67)
> **2019-08-09** — Documento (TPU 581)
> **2019-07-31** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
> **2019-07-01** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-22** — Juntada (TPU 67)
> **2019-05-22** — Juntada (TPU 67)
> **2019-05-16** — Publicação (TPU 92)
> **2019-05-14** — Juntada (TPU 67)
> **2019-04-17** — Juntada (TPU 67)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-23T08:39:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2019-02-18T11:01:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2019-04-03T08:59:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2019-05-16T09:29:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2019-07-01T11:13:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2019-08-09T09:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2019-08-12T09:45:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2019-08-13T13:51:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2019-02-06T11:13:08.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2019-02-06T11:13:43.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2019-02-15T14:11:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2019-03-20T09:53:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2019-03-28T08:39:18.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2019-04-17T09:09:30.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2019-05-14T10:27:37.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2019-05-22T10:06:36.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2019-05-22T10:07:07.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2019-07-31T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2019-08-09T08:20:45.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2019-08-13T13:53:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-01-23 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-02-06 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-02-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-02-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-03-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-03-28 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-04-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-04-17 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-05-14 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-05-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-05-22 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-07-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-07-31 — Contas Aprovadas com Ressalvas — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-08-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-08-09 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-08-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-08-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-08-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000188120196040051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/514638/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO
- [TRE-AM — 00004129520166040018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166532/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS
- [TRE-PA — 00001127720176140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212823/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / 97ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00002272820166040060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/514030/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / 060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃES
- [TRE-PA — 00004457520166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212805/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001111920176140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212560/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00000114120176050016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/515704/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / 16a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000984920166050204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/514137/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / 204a. ZONA ELEITORAL/BA