# Registro público: TRT2 — 00000396920115020312

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/515151/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/515151.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 377eea0ebe2df14bb61ead19a69971fa31f7844e5784949608acff25035daef8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-13
- **Último ato com data válida:** 2023-08-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-08-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-07-19** — Publicação (TPU 92)
> **2023-07-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-07-17** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-07-17** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-07-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-15** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2019-12-15** — Provisório (TPU 245)
> **2019-12-15** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2011-01-13** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assédio Moral | Levantamento/Liberação | Depósito/Diferenças | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Fruição/Gozo | FGTS | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Honorários Advocatícios | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Contribuição Confederativa | Outras Relações de Trabalho | Contratuais | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30050", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2023-07-17T17:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30050", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2023-07-17T19:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30050", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2023-07-19T03:54:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30050", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2023-07-19T03:54:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30050", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2023-08-01T00:53:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30050", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2019-12-15T22:44:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30050", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2019-12-15T22:44:29.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30050", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2019-12-15T22:44:29.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30050", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2023-07-17T17:26:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30050", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2023-07-17T19:00:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30050", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2023-08-01T10:18:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30050", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
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- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)
- [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961)
- [Outros processos do assunto TPU 13748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13748)
- [Outros processos do assunto TPU 14006](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14006)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 14116](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14116)
- [Outros processos do assunto TPU 13815](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13815)
- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00000352620115020314](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/204694/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13813, 13815, 13928, 14116, 8961
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TRT4 — 00004785820115040851](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2827583/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13928, 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
- [TRT24 — 00242236420175240022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4913285/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13813, 14116, 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 2ª Vara do Trabalho de Dourados
- [TRT2 — 00001176920115020019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1414684/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 13928, 14116
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 19ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00004991920125020313](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4941204/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13813, 13815, 13928
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TRT9 — 00000015520175090020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/213878/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13928, 14116
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- [TRT24 — 00000127320135240031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/258419/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 14116
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos / Vara do Trabalho de Aquidauana
- [TRT24 — 00009648120135240086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/186235/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 14116
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos / Vara do Trabalho de Naviraí