# Registro público: TRT15 — 00011599820115150082

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-07-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152889/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152889.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0def8ad626586b6958b610074eb8058a8a9742c07afc029f476012c2d2428340

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 104
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-07-08
- **Último ato com data válida:** 2023-08-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-30** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2023-08-29** — Remessa (TPU 123)
> **2023-08-21** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2023-08-21** — Remessa (TPU 123)
> **2023-03-21** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2023-03-21** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2023-03-13** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2023-03-13** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-03-13** — Remessa (TPU 123)
> **2022-05-27** — Provisório (TPU 245)
> **2022-03-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-11-22** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-07-08T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-07-08T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-07-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-08-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-11-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-11-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-11-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-12-05T16:52:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2012-04-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2012-08-21T17:05:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2012-08-27T11:09:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2012-10-15T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2012-10-18T20:03:23.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2012-11-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2014-01-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2014-02-10T12:39:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2014-05-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2015-01-16T11:01:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2017-11-16T10:35:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2019-02-25T12:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2019-03-02T19:29:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2019-03-02T19:29:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2019-03-15T01:22:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2019-03-15T01:22:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2019-03-28T09:15:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2019-11-06T13:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2019-11-09T00:15:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2019-11-09T00:15:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2020-01-22T18:15:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2020-01-24T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2021-08-21T08:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2021-08-23T11:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2021-08-23T11:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2021-08-24T02:35:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2021-08-24T02:35:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2021-08-24T02:35:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2021-08-24T02:35:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18923", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 104 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152889.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0def8ad626586b6958b610074eb8058a8a9742c07afc029f476012c2d2428340.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 104 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-07-08 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-11-21 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-08-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2014-02-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2017-11-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2017-11-30 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2017-11-30 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2021-08-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2021-09-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2021-10-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2021-10-13 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2021-11-22 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2023-03-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2023-03-13 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2023-03-21 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/101`
- 2023-08-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2023-08-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2023-08-30 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/103`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-11-21 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-21 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-02-10 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/81`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-16T10:33:10\.947000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110708000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-07\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0def8ad626586b6958b610074eb8058a8a9742c07afc029f476012c2d2428340

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00005420720125150082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2576710/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
- [TRT15 — 00013964620135150088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955335/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / Vara do Trabalho de Lorena
- [TRT2 — 00006334520155020441](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955377/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT15 — 00013805820115150025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955338/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / Vara do Trabalho de Botucatu
- [TRT19 — 00002032120195190008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154276/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT4 — 00010214820105040511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152704/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- [TRT2 — 00005267020135020085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151755/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 85ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00010211420115040026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151259/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00011599820115150082 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Custas / Emolumentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 104 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente”, em 2023-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt15/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
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- **SHA-256 da fonte:** 0def8ad626586b6958b610074eb8058a8a9742c07afc029f476012c2d2428340
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