# Registro público: TRE-RJ — 06000848420206190204

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-08-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152976/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152976.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ea14c0320fb06020a82dd71cb9beba383504b34440ecfee3bb6188e8ef094eb2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-08-13
- **Último ato com data válida:** 2022-05-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-05-18** — Reativação (TPU 849)
> **2022-05-18** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-05-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-05-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-05-13** — Petição (TPU 85)
> **2022-05-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-09** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2022-05-04** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Obtenção de Documento Falso para Fins Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-08-13T14:46:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15241", "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-09-27T14:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15241", "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-05-04T14:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15241", "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-08-13T14:52:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15241", "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-08-14T11:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15241", "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-09-12T11:10:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15241", "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-10-13T20:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15241", "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-05-10T13:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15241", "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-05-10T13:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15241", "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-05-13T17:28:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15241", "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-08-13T14:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15241", "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-11-03T16:05:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15241", "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-05-09T12:07:07.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15241", "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-05-17T18:07:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15241", "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-05-17T18:07:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15241", "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-05-18T02:50:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15241", "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-05-18T02:50:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15241", "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-05-18T02:50:13.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15241", "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-05-18T15:34:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15241", "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-05-18T15:35:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15241", "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11476](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11476)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ea14c0320fb06020a82dd71cb9beba383504b34440ecfee3bb6188e8ef094eb2.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Obtenção de Documento Falso para Fins Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-08-13 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-08-13 — Petição; sucessão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-08-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-09-12 — Petição; TRE-PR — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-09-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-11-03 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-05-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-05-09 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-05-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-05-13 — Petição; TRE-PR — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-05-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-05-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-05-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-05-18 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-05-18 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-05-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-05-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-05-09 trata do assunto oficial «Obtenção de Documento Falso para Fins Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-29T13:11:29\.163000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200813144632
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ea14c0320fb06020a82dd71cb9beba383504b34440ecfee3bb6188e8ef094eb2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06001211420206190204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6300202/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11476
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-RJ — 06000362820206190204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2927861/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11476
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- [TRE-AM — 06016302420206040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6069326/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11476
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 1 ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06001202920206190204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6277465/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11476
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-PR — 06000510820206160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5971410/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11476
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 1 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-PR — 06000475920226160046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5693287/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11476
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 010º Juízo das Garantias do Núcleo 10
- [TRE-PR — 06000467420226160046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5688547/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11476
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
- [TRE-BA — 06000588820256050111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5651410/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11476
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 111 º CARTÓRIO ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000848420206190204 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Obtenção de Documento Falso para Fins Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ea14c0320fb06020a82dd71cb9beba383504b34440ecfee3bb6188e8ef094eb2.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-rj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ea14c0320fb06020a82dd71cb9beba383504b34440ecfee3bb6188e8ef094eb2
- **SHA-256 do comentário:** c203b3b183567297f59c63fc4a2729e8623e4c63b0b4d399db977b7b68c41d2e