# Registro público: TRE-AL — 06012867120186020000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 0 Relatoria Jurista 1 - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-10-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153281/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153281.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1a8a91450d136ac8be9745ae51669f49e66c48642f3e20365aa16e3d51c29c14 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 19 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-10-31 - **Último ato com data válida:** 2020-02-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-02-13** — Definitivo (TPU 246) > **2020-02-13** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2019-10-24** — Petição (TPU 85) > **2019-10-24** — Documento (TPU 581) > **2019-10-11** — Recebimento (TPU 981) > **2019-10-08** — Conclusão (TPU 51) > **2019-09-27** — Recebimento (TPU 981) > **2018-11-13** — Recebimento (TPU 981) > **2018-11-13** — Recebimento (TPU 981) > **2018-11-13** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-11-13** — Conclusão (TPU 51) > **2018-11-13** — Redistribuição (TPU 36) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Prestação de Contas - De Candidato ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-10-31T14:03:40.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80144", "nome": "0 Relatoria Jurista 2"}} - 2018-11-05T18:08:02.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80144", "nome": "0 Relatoria Jurista 2"}} - 2018-11-05T18:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80144", "nome": "0 Relatoria Jurista 2"}} - 2018-11-13T10:36:50.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1"}} - 2018-11-13T13:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1"}} - 2019-10-08T18:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1"}} - 2019-10-24T16:51:30.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1"}} - 2018-11-13T10:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80144", "nome": "0 Relatoria Jurista 2"}} - 2018-11-13T10:15:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80144", "nome": "0 Relatoria Jurista 2"}} - 2019-10-24T16:47:25.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1"}} - 2018-11-12T18:21:22.000Z — Determinada a Redistribuição (TPU 12646) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80144", "nome": "0 Relatoria Jurista 2"}} - 2018-11-12T18:21:28.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80144", "nome": "0 Relatoria Jurista 2"}} - 2018-11-13T15:58:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1"}} - 2018-11-13T15:58:26.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1"}} - 2018-11-13T17:22:32.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1"}} - 2019-09-27T10:34:44.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1"}} - 2019-10-11T13:34:29.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1"}} - 2020-02-13T16:10:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1"}} - 2020-02-13T16:10:24.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1"}} **Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1a8a91450d136ac8be9745ae51669f49e66c48642f3e20365aa16e3d51c29c14.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-10-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-11-05 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-11-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-11-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2018-11-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-11-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-11-13 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-11-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-11-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2018-11-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2018-11-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2019-09-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2019-10-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-10-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2019-10-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-10-24 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-02-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2020-02-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-26T02:46:57\.796000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20181031140340 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-10\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1a8a91450d136ac8be9745ae51669f49e66c48642f3e20365aa16e3d51c29c14 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 06012867120186020000 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “0 Relatoria Jurista 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-02-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 1a8a91450d136ac8be9745ae51669f49e66c48642f3e20365aa16e3d51c29c14 - **SHA-256 do comentário:** 0c9dc73134434d995f6f63c62f9ea0d1ae5781e5c6dc5574a3b1434717dbd260