# Registro público: TJSP — 00056431620078260091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2007-09-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154092/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154092.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ac6ba11cc48e012ee9495a118f62cd4c5c0fb0987a0e233c4f61e85e98357d6d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 43
- **Primeiro ato com data válida:** 2007-09-14
- **Último ato com data válida:** 2023-04-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-04-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-03-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-03-11** — Provisório (TPU 245)
> **2014-12-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-12-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-12-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-10-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-10-28** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2011-02-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2010-04-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2010-04-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Receptação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-02-09T16:50:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-10T16:09:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-11T11:28:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-03-17T12:42:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-23T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2010-03-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-25T16:10:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-26T11:45:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-30T14:51:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-07T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-16T16:47:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-10-28T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-10-20T11:18:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-12-05T14:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-12-11T11:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2014-12-11T15:24:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-11T17:26:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-03-23T15:43:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-23T15:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-04-17T15:41:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2007-09-14T15:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2009-02-04T09:58:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2009-05-15T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2009-05-15T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2009-05-15T15:18:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2009-05-15T15:18:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2009-05-27T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2009-05-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2009-05-27T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2009-05-27T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-01-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-01-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-01-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-01-22T14:32:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2010-01-22T14:32:00.000Z — Julgamento (TPU 193)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154092.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3435)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ac6ba11cc48e012ee9495a118f62cd4c5c0fb0987a0e233c4f61e85e98357d6d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Receptação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2007-09-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2009-02-04 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2009-05-15 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2009-05-15 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2009-05-15 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2009-05-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2009-05-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2010-01-22 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2010-01-27 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2010-01-27 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2010-02-09 — Redistribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-03-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-03-23 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-04-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-12-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2014-12-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2023-03-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2023-04-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-05-15 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`
- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-05-15 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`
- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-05-15 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T19:52:23\.343716829Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20070914144600
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2007\-09\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ac6ba11cc48e012ee9495a118f62cd4c5c0fb0987a0e233c4f61e85e98357d6d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 15145660520228260196](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411398/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3435
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES / 03 CRIMINAL DE FRANCA
- [TJMT — 00004472720118110064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312477/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3435
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- [TJBA — 01333252920188050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903220/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3435
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES / 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
- [TJSP — 00041683920158260222](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411150/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3435
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE GUARIBA
- [TJSP — 00025621320058260420](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155636/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3435
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PARANAPANEMA
- [TJBA — 00016924920188050079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167291/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3435
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES / 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS
- [TJCE — 00009963920198060050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166457/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3435
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJCE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES / VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
- [TJPA — 00004612620208140124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312333/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3435
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00056431620078260091 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Receptação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ac6ba11cc48e012ee9495a118f62cd4c5c0fb0987a0e233c4f61e85e98357d6d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ac6ba11cc48e012ee9495a118f62cd4c5c0fb0987a0e233c4f61e85e98357d6d
- **SHA-256 do comentário:** 7f1a5ce06454fa0249fc4455bc5d6e8a5c2d518e00171b42dadd7c57c175c244