# Registro público: TRF2 — 01071101420154025053 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Coordenadoria das Turmas Recursais - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-07-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154121/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154121.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 89a3798271e8e1c6cb5da4db758fcc33d5b23f4bfbcf495b474871cb655bec3d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-09-10 - **Último ato com data válida:** 2020-01-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-01-13** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-01-09** — Recebimento (TPU 132) > **2019-05-23** — Remessa (TPU 123) > **2019-02-04** — Não-Provimento (TPU 239) > **2018-10-19** — Não-Provimento (TPU 239) > **2018-09-10** — Recebimento (TPU 132) > **2018-09-10** — Redistribuição (TPU 36) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Juros Progressivos ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-09-10T16:34:50.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]} - 2019-05-23T13:33:45.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2018-09-10T16:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-10-19T13:18:56.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2019-02-04T13:46:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2020-01-09T15:03:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-01-13T19:27:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10161](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10161) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/89a3798271e8e1c6cb5da4db758fcc33d5b23f4bfbcf495b474871cb655bec3d.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Juros Progressivos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-09-10 — Redistribuição; sorteio; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-09-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-10-19 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-02-04 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-05-23 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-01-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-01-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T01:54:22\.948000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180710152500 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-07\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 89a3798271e8e1c6cb5da4db758fcc33d5b23f4bfbcf495b474871cb655bec3d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 01356065320154025053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5182651/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10161 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF2 — 00019741620194020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1892572/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10161 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / Gabinete da Vice-Presidência - [TRF5 — 05155611320214058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6111405/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10161 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF2 — 01321933220154025053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160302/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10161 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF5 — 05155594320214058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3664584/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10161 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 1ª Relatoria Turma Recursal - [TRF5 — 05154104720214058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3646631/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10161 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 1ª Relatoria Turma Recursal - [TRF6 — 00002879720074013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6293952/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10161 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 12A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE - [TRF6 — 00002836020074013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6270396/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10161 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 1A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 01071101420154025053 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Juros Progressivos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Coordenadoria das Turmas Recursais”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-01-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 89a3798271e8e1c6cb5da4db758fcc33d5b23f4bfbcf495b474871cb655bec3d - **SHA-256 do comentário:** 3e3bae672c89ce6533c1bb27c005f77517bd582908976bb83b0d60d857e01971