# Registro público: TRE-BA — 06000502520226050109

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 109 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Apuração de Eleição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-07-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154741/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154741.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 468395709e9986b042498546cf85a913fbc53dff969b90d40b7606d2b1dc4c73

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-07-27
- **Último ato com data válida:** 2023-02-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-01-27** — Reativação (TPU 849)
> **2023-01-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-01-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-01-23** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2023-01-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-01-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-01-23** — Homologado o Pedido (TPU 12649)
> **2023-01-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-01-20** — Reativação (TPU 849)
> **2023-01-20** — Desarquivamento (TPU 893)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Apuração/Totalização de Votos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-07-27T15:49:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-08-18T11:44:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-10-07T14:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-10-07T14:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-10-07T15:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-10-24T14:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-10-24T14:17:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-11-08T09:07:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-11-10T12:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-01-11T09:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-01-11T09:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-01-11T09:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-01-13T15:09:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-01-18T11:05:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-01-20T08:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-07-27T15:49:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-01-11T08:39:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-01-12T01:05:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-01-18T11:06:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-01-18T11:06:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-01-20T08:49:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-01-20T08:49:40.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-01-23T10:48:44.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-01-23T10:50:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-01-23T10:50:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-01-23T12:52:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-01-27T16:34:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-01-27T16:34:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-01-27T16:34:21.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-02-28T13:45:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-02-28T13:45:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30613", "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11714](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11714)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/468395709e9986b042498546cf85a913fbc53dff969b90d40b7606d2b1dc4c73.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Apuração/Totalização de Votos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-07-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-08-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-10-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-10-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-10-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-10-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-10-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-11-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-11-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-01-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-01-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-01-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-01-18 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-01-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-01-23 — Homologado o Pedido — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2023-01-27 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2023-02-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2023-02-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2023-01-23 trata do assunto oficial «Apuração/Totalização de Votos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-22T19:57:42\.053000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220727154955
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-07\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 468395709e9986b042498546cf85a913fbc53dff969b90d40b7606d2b1dc4c73

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000502520226050109 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Apuração de Eleição” e “Apuração/Totalização de Votos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “109 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-02-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/468395709e9986b042498546cf85a913fbc53dff969b90d40b7606d2b1dc4c73.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-ba/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 468395709e9986b042498546cf85a913fbc53dff969b90d40b7606d2b1dc4c73
- **SHA-256 do comentário:** 80219209a1f768cbbdf7ad32ba63972c462c0892d46afcc76cd9feef9b64019a