# Registro público: TJGO — 00012978420178090110

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/515485/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/515485.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** abcbfcd09b80a95105c3b0265ab4facb33bb3b10a2bec3f4fa42d201d43a69c2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 76
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-09
- **Último ato com data válida:** 2023-05-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-02** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-04-19** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2023-04-19** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-04-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-04-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-04-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-04-10** — Documento (TPU 581)
> **2023-03-31** — Petição (TPU 85)
> **2023-01-23** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-12-12** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2022-12-12** — Confirmada (TPU 12266)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Rural (Art. 48/51) | Execução Previdenciária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-03-02T12:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-03-02T12:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-03-05T14:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-10T16:45:17.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-17T15:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-17T16:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-17T16:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-29T06:07:28.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-11-06T15:23:47.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-11-06T15:24:14.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-11-27T12:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-12-08T16:59:10.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-02-01T17:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-08-02T13:57:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81455", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)"}}
- 2021-08-11T11:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-08-19T23:52:59.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-08-20T10:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-02-25T14:15:18.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-02-25T15:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-28T17:55:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-05-03T22:15:16.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-05-12T12:46:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-05-16T09:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-05-17T17:11:19.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-05-19T10:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-05-24T22:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81455", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)"}}
- 2022-05-24T22:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-05-24T22:29:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81455", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)"}}
- 2022-05-27T09:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81455", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)"}}
- 2022-06-08T10:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81455", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)"}}
- 2022-06-08T13:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81455", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)"}}
- 2022-06-14T15:33:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81455", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)"}}
- 2022-06-29T13:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-06-30T15:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-09-09T08:27:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81455", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)"}}
- 2022-12-12T12:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81455", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)"}}
- 2023-03-31T14:00:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81455", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)"}}
- 2023-04-10T17:13:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81455", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)"}}
- 2023-04-12T09:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81455", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 76 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/515485.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6098](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6098)
- [Outros processos do assunto TPU 9419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9419)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Rural (Art. 48/51) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Execução Previdenciária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-01-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-07-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-09-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-11-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-12-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-02-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-08-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-08-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-08-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-05-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-05-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-06-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2022-06-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2022-09-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2023-03-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2023-05-02 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2023-05-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/75`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 00000822620198044901](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/507614/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6098, 9419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / VARA DA COMARCA DE ITAPIRANGA
- [TJAM — 00002762620198044901](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/501827/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6098, 9419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / VARA DA COMARCA DE ITAPIRANGA
- [TJAM — 00001368920198044901](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/495380/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6098, 9419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / VARA DA COMARCA DE ITAPIRANGA
- [TJGO — 00196177419948090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096134/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJGO
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual
- [TJGO — 00199511120178090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136582/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos
- [TJGO — 00139276720158090103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688855/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões
- [TST — 00014495220125020014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155921/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 9419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TST — 00015180520135030020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154725/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 9419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES