# Registro público: TJPE — 00000305920238175990 - **Origem:** cnj - **Órgão:** POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 2 - OLINDA - **Classe:** Comunicado de Mandado de Prisão - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-01-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155540/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155540.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2248fb8ea46c5bd3fbbed8804cbeb439fdb77c85c11c56d3251668e514c0fc9c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-05 - **Último ato com data válida:** 2023-01-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-01-06** — Definitivo (TPU 246) > **2023-01-06** — Recebimento (TPU 132) > **2023-01-05** — Conclusão (TPU 51) > **2023-01-05** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Prisão Decorrente de Sentença Condenatória ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-01-05T08:29:19.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2023-01-05T15:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2023-01-06T12:08:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2023-01-06T14:02:28.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10640) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2248fb8ea46c5bd3fbbed8804cbeb439fdb77c85c11c56d3251668e514c0fc9c.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prisão Decorrente de Sentença Condenatória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-01-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-01-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-01-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-01-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T23:56:41\.727274137Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2023\-01\-05T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-01\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 2248fb8ea46c5bd3fbbed8804cbeb439fdb77c85c11c56d3251668e514c0fc9c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPE — 00000274120228175990](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4647634/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10640 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão - Coincidência literal — Órgão julgador: POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 2 - OLINDA - [TJPE — 00000282320218171120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4755722/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10640 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 2 - OLINDA / 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA - [TJAP — 00010545920228030005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2913557/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10640 - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 2 - OLINDA / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - [TJPE — 00000037620238175990](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/188968/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10640 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão - Coincidência literal — Órgão julgador: POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 2 - OLINDA - [TJAP — 00009701220238030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2695893/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10640 - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 2 - OLINDA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - [TJMG — 06348482920208130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6194125/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10640 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 2 - OLINDA / Terceira Vice-Presidência - [STJ — 00005481820248250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6132743/) — classe: Recurso Ordinário em Habeas Corpus; referências coincidentes: 10640 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Ordinário em Habeas Corpus - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 2 - OLINDA / GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - [TJSE — 00074234920188250053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6056183/) — classe: Produção Antecipada de Provas Criminal; referências coincidentes: 10640 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Produção Antecipada de Provas Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 2 - OLINDA / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000305920238175990 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Comunicado de Mandado de Prisão” e “Prisão Decorrente de Sentença Condenatória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 2 - OLINDA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 4 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-01-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 2248fb8ea46c5bd3fbbed8804cbeb439fdb77c85c11c56d3251668e514c0fc9c - **SHA-256 do comentário:** cc29690d5c465f7cd2da0f9b633e889d565f03afd661791c4b56ac94337921ba