# Registro público: TRE-MT — 06003223820246110026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 26ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-09-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156271/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156271.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d6963760166f49c9a55b3b0bf6426cb8f09d9f5be37c74b0150fb8884373da82

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-09-04
- **Último ato com data válida:** 2024-10-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-10-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-10-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-10-17** — Documento (TPU 581)
> **2024-09-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-26** — Petição (TPU 85)
> **2024-09-25** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-09-25** — Pedido conhecido em parte e procedente em parte (TPU 12330)
> **2024-09-25** — Publicação (TPU 92)
> **2024-09-25** — Publicação (TPU 92)
> **2024-09-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-09-25** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-09-04T16:14:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-09-04T16:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-09-05T08:49:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2024-09-05T09:08:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-09-11T08:37:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-09-16T17:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-09-16T17:43:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-09-16T17:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-09-17T23:17:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-09-24T13:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-09-25T07:29:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2024-09-25T07:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-09-25T08:01:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-09-25T08:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-09-25T08:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-09-26T11:03:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-10-17T13:25:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-09-25T08:44:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-25T08:44:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-27T02:31:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-27T02:31:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-04T16:14:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-05T08:27:24.000Z — Liminar Prejudicada (TPU 12359)
- 2024-09-05T08:27:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-25T07:16:26.000Z — Pedido conhecido em parte e procedente em parte (TPU 12330)
- 2024-09-25T07:35:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-17T13:25:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-17T13:25:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12635](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12635)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d6963760166f49c9a55b3b0bf6426cb8f09d9f5be37c74b0150fb8884373da82.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-09-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-09-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-09-05 — Liminar Prejudicada — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-09-11 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-09-16 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-09-16 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-09-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-09-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-09-25 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-09-25 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-09-25 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-09-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-09-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-09-25 — Pedido conhecido em parte e procedente em parte — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2024-09-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-10-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-10-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Liminar Prejudicada» em 2024-09-05 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`
- O ato correspondente ao registro «Pedido conhecido em parte e procedente em parte» em 2024-09-25 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:34:34\.596370368Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2024\-09\-04T16:14:45\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-09\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: d6963760166f49c9a55b3b0bf6426cb8f09d9f5be37c74b0150fb8884373da82

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06004664920246110046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6231562/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 12635
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Zona Eleitoral / 46ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06003456320246110032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5352126/) — classe: Direito de Resposta; referências coincidentes: 12635
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Direito de Resposta
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Zona Eleitoral / 32ª Zona Eleitoral
- [TSE — 06015731420266250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6231153/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 12635
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Zona Eleitoral / JUÍZ AUXILIAR 1
- [TRE-RN — 06000865020226200012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2582035/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 12635
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Zona Eleitoral / 12 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003412920246110031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5351096/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12635
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Zona Eleitoral / 31ª Zona Eleitoral
- [TRE-SE — 06003461820206250026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2677270/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12635
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- [TRE-SC — 06000840320246240076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6230999/) — classe: Direito de Resposta; referências coincidentes: 12635
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Direito de Resposta
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Zona Eleitoral / 76 ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06015215320226000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6230427/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12635
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Zona Eleitoral / GABINETE STF3

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06003223820246110026 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “26ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d6963760166f49c9a55b3b0bf6426cb8f09d9f5be37c74b0150fb8884373da82.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-mt/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** d6963760166f49c9a55b3b0bf6426cb8f09d9f5be37c74b0150fb8884373da82
- **SHA-256 do comentário:** dda01d76b8223174cc6deb4b602005be479bb28de487998b9008ea6d52068732