# Registro público: TRE-TO — 00003911620166270007 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO - **Classe:** Registro de Candidatura - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/515876/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/515876.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e25a0fe2a7f57d4d03a14f1e9bbecd77527693bfdf4f4334d92d2e3663bd54eb ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-04 - **Último ato com data válida:** 2020-06-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-06-29** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-09-24** — Definitivo (TPU 246) > **2016-09-05** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-09-04** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cargo - Vereador ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-09-04T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"}} - 2016-09-05T17:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"}} - 2016-09-24T17:10:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"}} - 2020-06-29T17:49:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-09-04 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-09-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-09-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-06-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-11\-04T10:10:08\.262000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-11\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160812203743 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e25a0fe2a7f57d4d03a14f1e9bbecd77527693bfdf4f4334d92d2e3663bd54eb Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-TO — 00002725520166270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/258414/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO - [TRE-TO — 00007705420166270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/516534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual - [TRE-BA — 06000586120246050196](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5601408/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-BA - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 196 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-TO — 06007614720206270025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4801279/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO - [TRE-SC — 06000599820206240053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5601366/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 53 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-CE — 06001472020246060079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5601320/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-CE - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA - [TRE-RS — 00004066820166210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5601278/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 1 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MS — 06001766720206120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5601263/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS