# Registro público: TJRS — 00005414520038210106

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Judicial - Iraí
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2002-03-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158947/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158947.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f2992af490091f8984a017814daa3157d65ee86b0afccc4f0b46eb4b840e08b7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2003-03-10
- **Último ato com data válida:** 2022-05-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-02-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-02-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-11-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-11-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-11-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-11-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-09-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-09-02** — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
> **2021-09-02** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contribuições | Multas e demais Sanções

## Movimentações processuais (fonte)

- 2003-03-10T11:23:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2004-12-22T18:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2015-08-31T14:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-07-22T13:57:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-07-22T13:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-09-02T15:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-11-16T16:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2003-07-29T16:04:02.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2021-09-03T14:23:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-19T18:23:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2003-03-10T14:53:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-28T17:22:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-13T09:30:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-02T16:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-15T16:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-22T10:01:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-11-19T10:35:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-04T14:44:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-19T16:45:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-16T15:27:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-23T16:36:57.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-10-19T14:43:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-26T15:19:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-26T15:24:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-22T15:11:52.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-06-07T10:33:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-21T14:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-21T15:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-08T15:48:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-08T15:50:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-22T13:36:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-01T18:04:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-02T13:52:49.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2021-09-02T13:56:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-17T16:04:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-18T14:20:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-18T15:42:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-18T15:42:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-26T14:45:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-26T14:45:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6031](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6031)
- [Outros processos do assunto TPU 10395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10395)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f2992af490091f8984a017814daa3157d65ee86b0afccc4f0b46eb4b840e08b7.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contribuições — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Multas e demais Sanções — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2003-03-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2004-12-22 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-08-31 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-07-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-07-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-09-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2021-09-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-09-02 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2021-09-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2021-09-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-11-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-11-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2021-11-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2021-11-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-02-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2022-02-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2022-05-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2022-05-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/39`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T18:37:08\.742159400Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2002\-03\-08T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2002\-03\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: f2992af490091f8984a017814daa3157d65ee86b0afccc4f0b46eb4b840e08b7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00046319620038210106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149061/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10395, 6031
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Iraí
- [TJRS — 21507619820108210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1257290/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 6031
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Iraí / 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre
- [TJSC — 03010674120188240166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5213911/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6031
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Iraí / Vara Única da Comarca de Forquilhinha
- [TJRS — 00301418820038210049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3477543/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10395, 6031
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Iraí / 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen
- [TJAL — 00004658120078020050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2367520/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6031
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Iraí / Foro de Porto Calvo - 1ª Vara de Porto Calvo
- [TJAL — 00001741320098020050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2365670/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6031
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Iraí / Foro de Porto Calvo - 1ª Vara de Porto Calvo
- [TJRN — 00007664520108200107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2303813/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6031
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Iraí / 1ª VARA
- [TJAL — 00005995220148020054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1998693/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6031
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Iraí / Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980

- **Âncoras documentais:** execucao, fiscal
- **SHA-256 do HTML autoral:** 8179e2e63f70daad7427acc194113ff41eee4796a36900b8114ec3377668fe1c
- **SHA-256 do registro documental:** f2992af490091f8984a017814daa3157d65ee86b0afccc4f0b46eb4b840e08b7
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005414520038210106 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Contribuições | Multas e demais Sanções”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida.

O órgão indicado é “Vara Judicial - Iraí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](<https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-6830-22-setembro-1980-366127-normaatualizada-pl.html>).

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f2992af490091f8984a017814daa3157d65ee86b0afccc4f0b46eb4b840e08b7.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrs/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** f2992af490091f8984a017814daa3157d65ee86b0afccc4f0b46eb4b840e08b7
- **SHA-256 do comentário:** 6091a2f9affaf7545422ea5189a73b375ad46afb1fb17bb2db97b4d17082112d