# Registro público: TJRS — 00026750520118210158 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Judicial - Rodeio Bonito - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-10-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/515966/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/515966.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5d428bcd152bce06ca3796b2e14b8b1c6cb8016063d723e3f44c837ca3ed0dcf ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 24 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-10-20 - **Último ato com data válida:** 2021-02-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-02-12** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-12-26** — Definitivo (TPU 246) > **2015-05-12** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-05-06** — Recebimento (TPU 132) > **2015-05-06** — Remessa (TPU 982) > **2015-01-30** — Remessa (TPU 123) > **2015-01-23** — Remessa (TPU 982) > **2014-12-04** — Remessa (TPU 123) > **2014-07-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2014-05-08** — Recebimento (TPU 132) > **2012-04-13** — Preliminar (TPU 12753) > **2012-03-30** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Crimes do Sistema Nacional de Armas ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-10-20T10:08:30.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2011-12-06T17:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2012-01-10T16:58:20.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2012-03-09T10:07:19.000Z — Preliminar (TPU 12753) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2012-03-12T11:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2012-03-12T11:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2012-03-29T13:37:57.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2012-03-30T11:17:52.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2012-04-13T09:26:39.000Z — Preliminar (TPU 12753) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2014-12-04T10:45:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2015-01-23T09:03:21.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2015-01-30T08:41:47.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2015-05-06T16:56:04.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-07-10T17:19:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-10-25T13:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-12-02T08:59:26.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-01-19T15:10:41.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-02-27T10:02:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-03-30T11:20:17.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-05-08T16:00:34.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-06T17:14:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-12T14:57:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2018-12-26T15:04:08.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2021-02-12T01:14:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3633) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5d428bcd152bce06ca3796b2e14b8b1c6cb8016063d723e3f44c837ca3ed0dcf.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crimes do Sistema Nacional de Armas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-10-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-12-06 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2012-01-10 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2012-03-09 — Preliminar; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2012-03-12 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2012-03-12 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2012-03-29 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2012-03-30 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2012-04-13 — Preliminar; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2014-07-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2014-12-04 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-01-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-01-30 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-05-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-05-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-05-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2018-12-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2021-02-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2012-03-09 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3` - O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2012-04-13 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:20:53\.017640590Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-10\-18T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-10\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 5d428bcd152bce06ca3796b2e14b8b1c6cb8016063d723e3f44c837ca3ed0dcf Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00026750520118210158 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes do Sistema Nacional de Armas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara Judicial - Rodeio Bonito”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-02-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 5d428bcd152bce06ca3796b2e14b8b1c6cb8016063d723e3f44c837ca3ed0dcf - **SHA-256 do comentário:** 89a814c41e3a145a6b12fd4c8b530c478d001e2e8750b5ebed672898e775136c