# Registro público: TJPR — 00000172419898160156

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO
- **Classe:** Notificação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1989-02-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160165/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160165.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9105ab59ff102e8a29bbed07f94ca86020ef870a45864a93f8fa264e8fcce87c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1268
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-09-26
- **Último ato com data válida:** 2026-06-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-06-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-06-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-06-12** — Documento (TPU 581)
> **2026-05-12** — Petição (TPU 85)
> **2026-03-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-03-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-06** — Confirmada (TPU 12266)
> **2026-02-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-23** — Documento (TPU 581)
> **2026-02-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-02-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-02-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Material

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-09-26T13:49:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9141", "nome": "SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2018-10-02T13:19:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-10-02T13:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-02T13:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-03T09:24:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-10-09T15:18:29.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-10-10T17:25:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9141", "nome": "SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2018-10-17T15:35:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9141", "nome": "SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2018-10-23T10:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9141", "nome": "SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2018-10-29T14:49:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9141", "nome": "SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2018-11-07T14:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9141", "nome": "SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2018-11-07T14:57:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9141", "nome": "SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2018-11-07T14:57:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-11-07T14:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-11-07T14:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-11-07T14:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-11-07T14:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-11-07T14:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9141", "nome": "SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2018-11-07T14:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9141", "nome": "SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2018-11-07T14:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-11-07T14:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9141", "nome": "SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 1268 · parte 1 de 32.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160165.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10439](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10439)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1268 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-09-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-02-15 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/499`
- 2021-02-08 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/682`
- 2023-01-30 — Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/947`
- 2026-01-19 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/424`
- 2026-01-19 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/425`
- 2026-01-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/426`
- 2026-01-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/427`
- 2026-01-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/428`
- 2026-01-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/429`
- 2026-02-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/430`
- 2026-02-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/431`
- 2026-02-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/432`
- 2026-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/433`
- 2026-03-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/434`
- 2026-05-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/435`
- 2026-06-12 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/436`
- 2026-06-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/437`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-02-15 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/499`
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2021-02-08 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/682`
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração» em 2023-01-30 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/947`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-01T07:42:49\.841000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 19890209000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1989\-02\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9105ab59ff102e8a29bbed07f94ca86020ef870a45864a93f8fa264e8fcce87c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00000214620218160154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5545088/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10439
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Notificação / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
- [TJPR — 00000171320178160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159200/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10439
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Notificação / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO / CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJSP — 00012271020188260288](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549329/) — classe: Exceção de Suspeição Infância e Juventude; referências coincidentes: 10439
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Notificação / Exceção de Suspeição Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO / 01 CUMULATIVA DE ITUVERAVA
- [TJPR — 00000170320238160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155093/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10439
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Notificação / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO / CURITIBA - 8ª VARA CÍVEL
- [STJ — 00004771520148260428](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549325/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10439
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Notificação / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO / GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO)
- [TJMT — 00003775920138110025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5548757/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10439
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Notificação / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO / Segunda Vara - Comarca de Juína - SDCR
- [TJCE — 00007210920168060111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5548699/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10439
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Notificação / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO / VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
- [TJMG — 00877729420148130479](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5548296/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10439
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Notificação / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO / Terceira Vice-Presidência


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Dano material: a perda patrimonial indenizável](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-material/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Um carro batido, um eletrodoméstico quebrado no transporte, um contrato descumprido que gerou gasto extra: em todos esses casos, o prejuízo pode ser convertido em números, apurado por nota fiscal, orçamento ou perícia. É esse traço que define o dano material — a diminuição efetiva do patrimônio de alguém, causada por ato de outra pessoa, que a lei manda

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** dano, material
- **SHA-256 do HTML autoral:** 31628cfa68d0c0d935c63f60b642e23b59f4c83b57183913c82a4817cf3288c7
- **SHA-256 do registro documental:** 9105ab59ff102e8a29bbed07f94ca86020ef870a45864a93f8fa264e8fcce87c
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-material%2F)