# Registro público: TJES — 00001585120108080052 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL - LINHARES - **Classe:** Usucapião - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-03-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5167964/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5167964.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6e2b4927f6e32647cd8e5b4fe8afe958c46e8f17d063cd2402a076e325405d87 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Usucapião Ordinária ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10459](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10459) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:44:44\.777647409Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100303000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-03\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6e2b4927f6e32647cd8e5b4fe8afe958c46e8f17d063cd2402a076e325405d87 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00001568520178080036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139354/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - LINHARES / VARA ÚNICA - MUQUI - [TJMG — 00369556020148130694](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5264880/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10459 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - LINHARES / Terceira Vice-Presidência - [TJPI — 00001972720098180045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5254191/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459 - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - LINHARES / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ - [TJES — 00001562920188080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120482/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - LINHARES / 3ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - [TJES — 00000793820208080047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3017944/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - LINHARES / 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS - [TJMT — 00003538420148110093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5251253/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459 - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - LINHARES / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR - [TJPB — 00006902920168150631](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5242392/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459 - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - LINHARES / Vara Única de Juazeirinho - [TJRR — 08015802020228230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5231695/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459 - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - LINHARES / 2ª VARA CÍVEL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Usucapião ordinária: quando o justo título encurta o prazo](https://wikijuridica.com.br/glossario/usucapiao-ordinaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem comprou um imóvel com um contrato particular, pagou o preço combinado e nunca soube que aquele papel não bastava para transferir a propriedade tem, mesmo assim, um caminho legal mais rápido do que o de quem não possui documento algum. É essa a lógica da usucapião ordinária: o Código Civil premia quem tinha motivo razoável para acreditar que era o dono, **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** ordinaria, usucapiao - **SHA-256 do HTML autoral:** 487d13522a6b7f74c9d7787e21e91c0b793f7b8da92dfe547b6de4f9f3a5a55e - **SHA-256 do registro documental:** 6e2b4927f6e32647cd8e5b4fe8afe958c46e8f17d063cd2402a076e325405d87 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fusucapiao-ordinaria%2F)