# Registro público: TRF2 — 01563656420174025151 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Coordenadoria das Turmas Recursais - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-05-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5168901/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5168901.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7d598b58598c23632c69cf80ef146c7b8b2f6ce55177a22c78ab8ec378feba36 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-06-16 - **Último ato com data válida:** 2023-07-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-07-21** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2023-06-16** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-06-16T15:27:52.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067) - 2023-07-21T11:14:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10342](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10342) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-06-16 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-07-21 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T01:17:31\.767000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210522181749 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-05\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7d598b58598c23632c69cf80ef146c7b8b2f6ce55177a22c78ab8ec378feba36 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50107161120184025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5534996/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10342 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF2 — 30006460920064025156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2445931/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10342 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - [TJAM — 07644366720228040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5061406/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10342 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 4ª TURMA RECURSAL - [TRF2 — 50091066220194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5508016/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10342 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais - [TJAM — 04127235820248040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5061376/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10342 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 4ª TURMA RECURSAL - [TJAM — 06683413820238040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5039577/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10342 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 4ª TURMA RECURSAL - [TJRN — 00173789520048200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5521275/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10342 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJPA — 00003750520128140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5512707/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10342 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA