# Registro público: TJPI — 00001955920208180049

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5168948/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5168948.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8f11bbfb22838e891f4b9226f1c9c563ab2a7d2e0352b15fb93a13f6f0d92298

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-22
- **Último ato com data válida:** 2021-10-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-09-01** — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
> **2021-09-01** — Audiência (TPU 970)
> **2021-07-22** — Mandado (TPU 106)
> **2021-07-22** — Mandado (TPU 106)
> **2021-07-20** — Mandado (TPU 106)
> **2021-07-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-12** — Audiência (TPU 970)
> **2021-06-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-05-31** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-05-31** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça (art. 147)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-22T10:27:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2020-10-22T10:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2020-11-03T11:48:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2020-11-13T10:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-05-31T11:41:40.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-05-31T13:04:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-07-12T16:42:36.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2021-07-12T16:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-07-20T09:37:48.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2021-07-22T10:10:31.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2021-07-22T10:13:08.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2021-09-01T07:41:48.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2021-04-16T12:35:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-10-22T10:27:41.000Z — Recebimento (TPU 981)
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- 2020-10-28T11:26:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2021-03-05T10:57:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2021-05-25T10:33:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2021-05-31T11:41:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2021-06-19T15:36:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2021-09-01T13:32:51.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2021-09-02T10:44:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}
- 2021-10-07T09:08:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11290", "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9661](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9661)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça (art. 147) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-10-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-11-03 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-11-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-05-25 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-05-31 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-05-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-05-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-06-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-07-12 — Audiência; designada; preliminar; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-07-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-07-20 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-07-22 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-07-22 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-09-01 — Audiência; preliminar; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-09-01 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-09-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-10-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T13:39:58\.244000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20201022102735
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-10\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8f11bbfb22838e891f4b9226f1c9c563ab2a7d2e0352b15fb93a13f6f0d92298

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00002072020168180112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5409668/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 9661
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- [TJPI — 00002071020198180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5390241/) — classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; referências coincidentes: 9661
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- [TJPA — 00003618820208140086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5400565/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 9661
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO / VARA ÚNICA DE JURUTI
- [TJPI — 00002000320208180075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5250524/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 9661
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- [TJPA — 00003623120208140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5390284/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 9661
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- [TJPA — 00003543520128140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5377408/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 9661
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- [TJAM — 00000091120218042500](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5421974/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9661
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO / VARA DA COMARCA DE AUTAZES
- [TJAM — 00000070920268044200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416527/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9661
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO / VARA DA COMARCA DE FONTE BOA