# Registro público: TJPE — 00000011419888171050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1988-12-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/517023/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/517023.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8f10328ecdf2a43d60c3df20817501c95a18b76a7e578bae328c11a57d077cb2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 1988-12-13
- **Último ato com data válida:** 2020-03-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-01-14** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-14** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-07** — Publicação (TPU 92)
> **2019-11-06** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2019-11-06** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2019-09-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-09-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-09-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-07-12** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

## Movimentações processuais (fonte)

- 1988-12-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2009-11-13T11:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-04-27T10:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]}
- 2011-04-29T15:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2011-04-29T15:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2011-04-29T15:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-09-26T11:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-09-05T14:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]}
- 2013-10-07T10:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2013-10-07T10:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-02-07T14:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-09-11T09:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-09-16T13:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-11-14T14:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-11-14T14:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-01-14T13:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-01-14T13:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2009-11-24T10:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2011-12-21T10:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-12T08:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-11T09:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-06T09:57:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2019-11-06T09:58:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2019-11-07T15:14:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-10T08:59:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJDFT — 00173792919938070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699282/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00173868320148070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699111/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TRT8 — 00001294220255080014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4698708/) — classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TJDFT — 00169053820058070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4698609/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- [TJRN — 00058849220118200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4696807/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 17ª VARA CÍVEL
- [TJAP — 00025212720238030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4692308/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- [TJMT — 00002482920008110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4031309/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Embargos à Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR
- [TRF4 — 50447954320134047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4028968/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 3ª Vara Federal de Porto Alegre