# Registro público: TRE-GO — 06000397820256090141

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-08-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5175490/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5175490.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bc243277a2e4e73aa6c4f9c0cf75ff99b25ef959da8fddee5d65d113f2e9b1e7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-08-04
- **Último ato com data válida:** 2025-09-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-09-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-09-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-09-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-09-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-09-23** — Documento (TPU 581)
> **2025-09-17** — Documento (TPU 581)
> **2025-09-16** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-09-16** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2025-09-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-09-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-09-11** — Petição (TPU 85)
> **2025-09-02** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Inscrição Fraudulenta | Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais | Perturbação ou Impedimento de Alistamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-08-04T17:51:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS"}}
- 2025-08-05T13:02:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS"}}
- 2025-08-05T13:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS"}}
- 2025-08-21T15:53:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS"}}
- 2025-08-21T15:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS"}}
- 2025-09-02T00:22:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS"}}
- 2025-09-11T13:42:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS"}}
- 2025-09-11T17:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS"}}
- 2025-09-16T13:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS"}}
- 2025-09-17T17:33:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS"}}
- 2025-09-23T16:08:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS"}}
- 2025-08-04T17:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS"}}
- 2025-08-21T13:08:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS"}}
- 2025-08-21T13:08:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS"}}
- 2025-09-16T13:34:22.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS"}}
- 2025-09-16T13:34:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS"}}
- 2025-09-23T02:24:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS"}}
- 2025-09-23T16:03:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS"}}
- 2025-09-23T16:09:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS"}}
- 2025-09-23T16:09:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11438](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11438)
- [Outros processos do assunto TPU 11439](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11439)
- [Outros processos do assunto TPU 11442](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11442)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Inscrição Fraudulenta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Perturbação ou Impedimento de Alistamento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-08-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-08-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-08-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-08-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-08-21 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-09-02 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-09-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-09-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-09-16 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-09-16 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-09-17 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-09-23 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-09-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-09-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-09-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-09-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-09-16 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-23 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-14T20:24:56\.093000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250804175116
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: bc243277a2e4e73aa6c4f9c0cf75ff99b25ef959da8fddee5d65d113f2e9b1e7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 06000411720216160069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5244831/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11438, 11439
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS / 69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão
- [TRE-GO — 06000149220206090124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4081762/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11438, 11439
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS
- [TRE-MG — 06000106120256130288](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4924488/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11438, 11439
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS / 288ª Zona Eleitoral - Ibirité
- [TRE-CE — 06000823220236060088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4104101/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11438, 11439
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS / 1º Juízo das Garantias do Núcleo 1
- [TRE-SC — 06000018020246240045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3134983/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11438, 11439
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS / 45 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000163620236050070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2511045/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11438, 11439
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AM — 06000551920236040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2138643/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11438, 11439
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS / 19 ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06000204920256060014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1878926/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11438, 11439
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS / 13º Juízo das Garantias do Núcleo 3