# Registro público: TJSE — 00012515320148250014 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-08-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/518752/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/518752.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5d7bacd0e752bb0b56e174b5dbd3e1cc1dc1bc2c31697b8e0bdeeeeb1a809207 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 23 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-14 - **Último ato com data válida:** 2016-09-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-09-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-09-05** — Definitivo (TPU 246) > **2016-07-14** — Recebimento (TPU 132) > **2016-07-14** — Definitivo (TPU 246) > **2016-01-28** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-01-28** — Definitivo (TPU 246) > **2016-01-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-12-17** — Recebimento (TPU 132) > **2015-12-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-12-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-01-23** — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045) > **2015-01-07** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Injúria ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-09-14T07:59:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-28T13:16:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-09T14:33:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-17T12:44:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-10T10:53:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-09T11:42:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-21T08:24:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-05T09:18:57.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-07-14T11:45:11.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-07-14T11:31:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-01-28T13:48:54.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-01-28T13:15:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-12-17T10:07:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-12-10T13:16:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-01-23T08:53:03.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8653", "nome": "Canindé de São Francisco"}} - 2015-01-07T10:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-12-17T10:06:13.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-12-15T11:12:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-10-10T11:33:43.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-09-15T10:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-28T10:13:27.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-08-26T08:31:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-08-14T09:27:08.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-08-14 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-08-26 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2014-08-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2014-09-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-10-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2014-12-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2014-12-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-01-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-01-23 — Prescrição, decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-12-10 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-12-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2016-01-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-01-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2016-07-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2016-07-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2016-09-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-28 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:37:26\.156000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140814120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-08\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5d7bacd0e752bb0b56e174b5dbd3e1cc1dc1bc2c31697b8e0bdeeeeb1a809207 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00010092620168250014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/260055/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO - [TJSE — 00000329720068250074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/521770/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS - [TJSP — 00002771820238260452](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4887942/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRAJU - [TJSE — 00010749420128250035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/524255/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / ITABAIANINHA - [TJAL — 07006275020218020048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/816111/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar - [TJAL — 07013141720188020150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/816020/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher - [TJRS — 51872246520228210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/815161/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 2º Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - [TJRS — 50032604720208210031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/814921/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / Vara Criminal da Comarca de São Gabriel