# Registro público: TRE-RS — 00003354620166210040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 40 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198580/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198580.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 32a61e643baee52a770d31a6392f7fa0de16881be401af688850bd787bdff94d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2021-09-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-03** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-29** — Remessa (TPU 123)
> **2016-08-29** — Petição (TPU 85)
> **2016-08-26** — Improcedência (TPU 220)
> **2016-08-26** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-19** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2016-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Requerimento | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T18:54:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27163", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T15:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27163", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T12:41:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27163", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T16:56:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27163", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T15:17:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27163", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T18:54:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27163", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T15:00:37.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27163", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27163", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-14T17:58:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27163", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-21T15:54:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27163", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-03T15:41:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27163", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-03T15:42:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27163", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-03T16:22:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27163", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-19 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-26 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-08-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-29 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-09-03 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-09-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-09-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-29T23:14:33\.207000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160815185430
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 32a61e643baee52a770d31a6392f7fa0de16881be401af688850bd787bdff94d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003346120166210040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5197523/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003553120166210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5282451/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002319420166120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2599462/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-RS — 00003473520166210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5282430/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002339420166120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2599334/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-SC — 00002266620166240034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2264396/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001575120166120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2264233/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- [TRE-SC — 00002359720166240011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2264071/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL