# Registro público: TJPA — 00003462920188140074 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA DE TAILÂNDIA - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-01-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5199503/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5199503.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 07aa916bb4e2e2e8526e0a4c6d0b0032201498840928c15770984f4c52c2a526 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-16 - **Último ato com data válida:** 2019-01-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-01-31** — Petição (TPU 85) > **2018-09-05** — Remessa (TPU 123) > **2018-08-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-08-03** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2018-01-25** — Decisão (TPU 3) > **2018-01-24** — Conclusão (TPU 51) > **2018-01-16** — Distribuição (TPU 26) > **2018-01-16** — Remessa (TPU 982) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Perdas e Danos ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-01-16T13:55:40.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17358", "nome": "2ª VARA DE TAILÂNDIA"}} - 2018-09-05T12:00:37.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17358", "nome": "2ª VARA DE TAILÂNDIA"}} - 2019-01-31T11:35:07.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17358", "nome": "2ª VARA DE TAILÂNDIA"}} - 2018-01-16T13:55:40.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17358", "nome": "2ª VARA DE TAILÂNDIA"}} - 2018-01-24T10:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17358", "nome": "2ª VARA DE TAILÂNDIA"}} - 2018-08-10T11:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17358", "nome": "2ª VARA DE TAILÂNDIA"}} - 2018-01-25T09:34:25.000Z — Decisão (TPU 3) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17358", "nome": "2ª VARA DE TAILÂNDIA"}} - 2018-08-03T11:12:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17358", "nome": "2ª VARA DE TAILÂNDIA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7698) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Perdas e Danos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-01-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-01-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-01-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-01-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-08-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-08-10 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-09-05 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-01-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2018-01-25 trata do assunto oficial «Perdas e Danos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-03 trata do assunto oficial «Perdas e Danos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-10\-15T21:28:52\.968000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-10\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180116135540 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 07aa916bb4e2e2e8526e0a4c6d0b0032201498840928c15770984f4c52c2a526 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPA — 00003452420048140013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5200438/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE TAILÂNDIA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA - [TJPA — 00411499820158140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/174408/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 7698 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE TAILÂNDIA / TURMA RECURSAL - [TJRN — 00163355020098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428920/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE TAILÂNDIA / 13ª VARA CÍVEL - [TJPA — 00003447520148140017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5196643/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE TAILÂNDIA / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA - [TJAM — 00000076420168044101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428754/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE TAILÂNDIA / VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ - [TJRR — 08018948420248230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5427867/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE TAILÂNDIA / VARA CÍVEL - [TJMA — 00002213920198100106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5205182/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE TAILÂNDIA / VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA - [TJAP — 00033567320228030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5205076/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE TAILÂNDIA / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 659 do STJ: Perdas e Danos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-659/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Na composição S2, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 658, em 12 de março de 2014 (no mesmo dia). Trata de Perdas e Danos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição - **Âncoras documentais:** danos, perdas - **SHA-256 do HTML autoral:** 262ecd5cd240f27897f284098656c06ec8716122c08a75d03357945942b14fef - **SHA-256 do registro documental:** 07aa916bb4e2e2e8526e0a4c6d0b0032201498840928c15770984f4c52c2a526 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-659%2F)