# Registro público: TRT3 — 00001695520155030162 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Núcleo do Posto Avançado de Piumhi - **Classe:** Ação de Cumprimento - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-04-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5200220/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5200220.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4523cb12ae564badda42719c4d827e03dad108372d67e9b2db2ba001246c7c52 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-04-28 - **Último ato com data válida:** 2015-06-03 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-06-03** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-05-20** — Desistência (TPU 463) > **2015-05-20** — Inicial (TPU 12747) > **2015-04-28** — Audiência (TPU 970) > **2015-04-28** — Audiência (TPU 970) > **2015-04-28** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contribuição Sindical Rural | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Honorários na Justiça do Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-04-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2015-04-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-04-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-05-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2015-05-20T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463) - 2015-06-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13622](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13622) - [Outros processos do assunto TPU 13048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13048) - [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contribuição Sindical Rural — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-04-28 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-04-28 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-05-20 — Inicial — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-05-20 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-06-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:47:37\.091944366Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-04\-28T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-04\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 4523cb12ae564badda42719c4d827e03dad108372d67e9b2db2ba001246c7c52 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001687020155030162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5191809/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13048, 13184, 13622 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Coincidência literal — Órgão julgador: Núcleo do Posto Avançado de Piumhi - [TRT10 — 00001922320205100811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5242050/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13622 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10 - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Piumhi / 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO - [TRT10 — 00001896520205100812](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5230202/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13622 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10 - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Piumhi / 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO - [TRT3 — 00001678520155030162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5182770/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13048, 13184, 13622 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Coincidência literal — Órgão julgador: Núcleo do Posto Avançado de Piumhi - [TRT10 — 00001913820205100811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5225600/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13622 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10 - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Piumhi / 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO - [TRT20 — 00004263320135200015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5178220/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13622 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT20 - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Piumhi / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT23 — 00001771620215230081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162055/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 13184, 13622 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Monitória - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Piumhi / VARA DO TRABALHO DE JUINA - [TRT24 — 00140005920055240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/838385/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13622 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Piumhi / Vara do Trabalho de Rio Brilhante