# Registro público: TRT10 — 00001893820235100011 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - **Classe:** Embargos de Terceiro Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-02-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5200286/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5200286.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fc0014ca18d0831a3af0ec6f845154cca33486095a490a9c5f4642cbb9b39fb5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 78 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-02-24 - **Último ato com data válida:** 2023-10-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-10-23** — Definitivo (TPU 246) > **2023-10-23** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2023-08-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-08-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-08-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-08-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-08-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-08-08** — Publicação (TPU 92) > **2023-08-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-08-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-08-08** — Publicação (TPU 92) > **2023-08-07** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Atos executórios ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-02-24T10:58:08.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-03-02T11:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-03-02T17:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-03-03T09:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-03-03T09:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-03-04T14:06:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-03-04T14:06:21.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-04-03T15:40:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - 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2023-04-04T01:21:22.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-04-04T01:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-04-04T01:21:22.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-04-04T01:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-04-04T01:21:22.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-04-15T18:12:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-04-24T11:29:35.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-05-06T12:46:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-05-13T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-05-13T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-05-17T10:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-05-24T16:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-06-21T15:36:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-06-21T15:36:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-06-21T15:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-06-21T15:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-06-21T15:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-06-21T15:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-06-21T15:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-06-22T01:22:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-06-22T01:22:24.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-06-22T01:22:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 78 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5200286.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11786) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fc0014ca18d0831a3af0ec6f845154cca33486095a490a9c5f4642cbb9b39fb5.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 78 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Atos executórios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-02-24 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-03-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-03-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-04-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-04-15 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2023-04-24 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2023-05-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2023-05-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2023-06-22 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2023-07-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2023-07-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2023-08-07 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2023-08-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2023-08-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2023-08-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2023-08-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2023-10-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2023-10-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/77` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-08-07 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/76` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-23 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/69` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-16T16:21:10\.881000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230224105808 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-02\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: fc0014ca18d0831a3af0ec6f845154cca33486095a490a9c5f4642cbb9b39fb5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT10 — 00000931620205100015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2706141/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT10 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT10 — 00001947720255100015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411234/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT10 - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT5 — 00000817820235050033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311293/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 33ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT23 — 00002278420205230046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311193/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA - [TRT13 — 00002831320205130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5201770/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT7 — 00000186620215070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5199806/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT23 — 00001506920235230111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510302/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - [TRT12 — 00000766920195120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510091/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001893820235100011 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Atos executórios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 78 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-10-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** fc0014ca18d0831a3af0ec6f845154cca33486095a490a9c5f4642cbb9b39fb5 - **SHA-256 do comentário:** 67b66315262c24d40eeec74c97ca9839594fba62a3c11042b402d76c72b227d9