# Registro público: TJSE — 00000233820158250069

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 0 MOITA BONITA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/520336/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/520336.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 294a9c59d694553b482db6cdacdab57e36be0ba7483c770e030c1235240a271e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 74
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-27
- **Último ato com data válida:** 2018-11-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-11-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-11-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-11-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-10-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-10-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-09-27** — Documento (TPU 581)
> **2017-09-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-09-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-08-30** — Improcedência (TPU 220)
> **2017-08-07** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
> **2017-08-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-08-03** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-02-17T11:00:22.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2017-02-06T10:55:27.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2017-01-11T09:13:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2016-10-18T14:27:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2015-06-10T12:13:47.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2015-06-03T12:12:16.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2015-04-22T09:48:40.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2015-03-09T10:41:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2017-10-13T09:12:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-10T09:10:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-19T13:12:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-26T10:51:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-26T10:51:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-24T11:58:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-09T10:22:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-09T10:20:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-21T13:55:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-21T13:40:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-27T13:22:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-25T11:30:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-09-03T19:01:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-08-17T10:55:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-27T09:48:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-14T10:53:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-02T12:09:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-10T13:58:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-10T11:39:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-05-21T20:22:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-05-21T09:53:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-04-08T23:17:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-03-13T12:38:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-03-10T12:19:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-01-27T14:23:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-23T11:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-08T08:40:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-08T08:39:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-27T09:01:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-20T11:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-30T21:41:39.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18412", "nome": "Moita Bonita"}}
- 2017-08-07T08:37:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 74 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/520336.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/294a9c59d694553b482db6cdacdab57e36be0ba7483c770e030c1235240a271e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-27 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2015-03-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2015-03-09 — Decisão; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-04-22 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-05-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2015-06-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2015-06-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2015-06-03 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-06-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2015-06-10 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-07-09 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2016-10-18 — Mero expediente; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-01-11 — Mero expediente; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-02-06 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-02-17 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-11-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2017-11-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-11-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/33`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-09 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/69`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-09 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-15 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/62`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T22:05:38\.951000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150127120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 294a9c59d694553b482db6cdacdab57e36be0ba7483c770e030c1235240a271e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00008854120148250005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/520272/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 MOITA BONITA / ARAUÁ
- [TJSE — 00006280920148250072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/260319/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 MOITA BONITA / VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
- [TJSP — 00021164420208260271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411637/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 MOITA BONITA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITAPEVI
- [TJRJ — 00021579720198190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2706468/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 MOITA BONITA / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRS — 50005127220138210165](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902088/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 MOITA BONITA / 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul
- [TJRS — 50061278820168210019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902085/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 MOITA BONITA / 2ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo
- [TJSC — 50086721120208240019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/520934/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 MOITA BONITA / Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia
- [TJRS — 50015819220208210166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/520599/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 MOITA BONITA / Vara Judicial da Comarca de Ivoti

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000233820158250069 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “0 MOITA BONITA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 74 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2018-11-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/294a9c59d694553b482db6cdacdab57e36be0ba7483c770e030c1235240a271e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 294a9c59d694553b482db6cdacdab57e36be0ba7483c770e030c1235240a271e
- **SHA-256 do comentário:** acd88263a4f06f1f00da089621dc37ac3a9a54343a40cefd3e10edaffaea0969