# Registro público: TRE-BA — 00000175920166050056

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 56a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Procedimentos Relativos a Partidos Políticos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/520352/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/520352.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7481a3297c722c8f260d994423dbfc429ef0f918b0cb79c69c3a4e5eed1b381c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-07-18
- **Último ato com data válida:** 2017-07-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-07-18** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária | Filiação Partidária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-07-18T17:40:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755)
- [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002708820166210060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787313/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56a. ZONA ELEITORAL/BA / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000633820166140043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4784931/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56a. ZONA ELEITORAL/BA / 43ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06003832220206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4784780/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-PA — 00000711520166140043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4779826/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56a. ZONA ELEITORAL/BA / 43ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000392020166140072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4777026/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56a. ZONA ELEITORAL/BA / 43ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06003693820206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4769860/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STF3
- [TRE-AL — 06001518720196020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4733475/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56a. ZONA ELEITORAL/BA / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- [TRE-RS — 00002496520166210108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4648018/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56a. ZONA ELEITORAL/BA / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL