# Registro público: TRE-RJ — 06000052120236190198

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/520356/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/520356.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 614a004ebc10062da70f5b90f716293634d0ff6d7fcdb2769d443f54ebd6a978

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-09
- **Último ato com data válida:** 2023-03-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-03-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-03-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-03-28** — Documento (TPU 581)
> **2023-03-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-03-17** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2023-03-17** — Documento (TPU 581)
> **2023-03-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-03-16** — Documento (TPU 581)
> **2023-03-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-03-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-03-14** — Documento (TPU 581)
> **2023-03-14** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-01-09T16:52:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"}}
- 2023-01-11T11:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-01-12T16:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-03-14T16:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-03-16T18:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-01-11T16:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-01-11T23:07:28.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-01-23T14:47:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-01-24T13:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-01-24T14:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-01-24T20:39:19.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-03-14T16:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-03-16T18:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"}}
- 2023-03-17T18:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-03-28T16:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-01-09T16:52:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-01-11T16:53:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-01-11T16:53:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-01-13T15:51:53.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"}}
- 2023-01-23T14:44:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"}}
- 2023-03-15T14:23:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"}}
- 2023-03-16T18:05:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"}}
- 2023-03-17T18:45:05.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"}}
- 2023-03-17T18:45:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"}}
- 2023-03-28T16:11:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"}}
- 2023-03-28T16:11:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RJ — 06000842920216190211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110103/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-PE — 00000363820196170117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/513752/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000257620236260340](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109885/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE
- [TRE-RJ — 06000834120226190233](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109829/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-SP — 06000257820236260016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109732/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA
- [TRE-RJ — 06000839220216190195](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109646/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ
- [TRE-MS — 06001152620226120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109513/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MS — 06001136020216120054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109340/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS