# Registro público: TRT4 — 00010441920105040341

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-09-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5203612/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5203612.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d3e2b235a7750aff7c15cc16c6aaf877adf6f145f9af49a3e96bc0ec82bb6aa9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 41
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-09-13
- **Último ato com data válida:** 2022-04-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-28** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2020-03-25** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2020-02-26** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-04-15** — Remessa (TPU 123)
> **2019-04-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-04-11** — Petição (TPU 85)
> **2018-08-23** — Petição (TPU 85)
> **2017-11-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-10-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-07-26** — Petição (TPU 85)
> **2016-07-05** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Execução Provisória

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-09-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46908", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"}}
- 2010-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-10-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-01-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-07-01T00:00:00.000Z — em Execução (TPU 12746)
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- 2016-02-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-02-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46908", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"}}
- 2016-05-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46908", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"}}
- 2016-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46908", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"}}
- 2016-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46908", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"}}
- 2016-07-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46908", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"}}
- 2017-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46908", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"}}
- 2018-08-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46908", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"}}
- 2019-04-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46908", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"}}
- 2019-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-04-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46908", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"}}
- 2020-03-25T10:03:07.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46908", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"}}
- 2016-05-24T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46908", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"}}
- 2016-05-24T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46908", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"}}
- 2017-10-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46908", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"}}
- 2020-02-26T17:51:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46908", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"}}
- 2022-04-28T14:54:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46908", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5203612.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12991)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d3e2b235a7750aff7c15cc16c6aaf877adf6f145f9af49a3e96bc0ec82bb6aa9.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Execução Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-09-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-04-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-07-01 — em Execução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-02-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2016-02-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2016-03-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-04-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2016-05-01 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2016-06-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2016-07-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2016-07-26 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2017-11-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2018-08-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2019-04-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2019-04-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2019-04-15 — Remessa; por devolução ao deprecante — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2020-03-25 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2022-04-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/40`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2020-03-25 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T09:15:26\.628000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100909030000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-09\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d3e2b235a7750aff7c15cc16c6aaf877adf6f145f9af49a3e96bc0ec82bb6aa9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00162787520265160008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5201578/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA / Vara do Trabalho de Bacabal
- [TRT4 — 00000010420185040103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/171177/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA / 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- [TRT7 — 00000177220135070030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198475/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA / 1ª Vara do Trabalho de Caucaia
- [TRT15 — 00005750320125150080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2710829/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA / Vara do Trabalho de Jales
- [TRT15 — 00000444820115150080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170625/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA / Vara do Trabalho de Jales
- [TRT4 — 00000013520185040028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169834/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT13 — 00003542920225130014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312598/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT5 — 00000818420225050010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311343/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA / 10ª Vara do Trabalho de Salvador

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00010441920105040341 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Execução Provisória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d3e2b235a7750aff7c15cc16c6aaf877adf6f145f9af49a3e96bc0ec82bb6aa9.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt4/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** d3e2b235a7750aff7c15cc16c6aaf877adf6f145f9af49a3e96bc0ec82bb6aa9
- **SHA-256 do comentário:** 2f1f343d83e619b0b9f350bf0b060c892496e145c63a1e2bf931f5ef98374767