# Registro público: TRT6 — 00000905520155060142

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5204492/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5204492.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b6b7598d770b8a60652341e297fa571388c48ce798c3663372852f277518108a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-22
- **Último ato com data válida:** 2021-06-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-04** — Desistência (TPU 463)
> **2021-06-04** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-06-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-06-04** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2021-06-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-04-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-04-22** — Ausência do Reclamante (TPU 473)
> **2015-04-22** — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
> **2015-04-22** — de Instrução (TPU 12749)
> **2015-04-10** — Mandado (TPU 106)
> **2015-04-09** — Mandado (TPU 985)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Domésticos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-22T18:35:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"}}
- 2015-01-22T18:35:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"}}
- 2015-02-10T10:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"}}
- 2015-04-09T14:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"}}
- 2015-04-10T12:00:10.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"}}
- 2015-04-22T07:58:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"}}
- 2015-04-22T07:58:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"}}
- 2021-06-04T17:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"}}
- 2021-06-04T17:31:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"}}
- 2021-06-04T17:31:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"}}
- 2015-04-09T14:52:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"}}
- 2015-04-09T18:28:06.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"}}
- 2015-04-22T07:58:53.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"}}
- 2015-04-22T14:17:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"}}
- 2021-06-04T17:30:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"}}
- 2021-06-04T17:31:03.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"}}
- 2021-06-04T17:31:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13656](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13656)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Domésticos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-01-22 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-04-09 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-04-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-04-09 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-04-10 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-04-22 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-04-22 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-04-22 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-04-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-06-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-06-04 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-06-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-06-04 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-06-04 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-06-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-04 trata do assunto oficial «Domésticos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-24T15:50:13\.621000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150122183506
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b6b7598d770b8a60652341e297fa571388c48ce798c3663372852f277518108a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT6 — 00000962320195060142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5511060/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13656
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT6
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA
- [TRT6 — 00000904320205060251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5233247/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13656
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / LIMOEIRO - 01A VARA
- [TRT13 — 00003039320195130023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5543862/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13656
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT6 — 00000814420245060024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766502/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13656
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT6
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / RECIFE - 24A VARA
- [TRT13 — 00003053020195130034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5541700/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13656
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT13 — 00003032820255130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5540291/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13656
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT16 — 00162973220185160018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5517681/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13656
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / Vara do Trabalho de Barreirinhas
- [TRT12 — 00001007620215120060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5516860/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13656
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES