# Registro público: TRE-RS — 00003351720166210082 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 82 º CARTÓRIO ELEITORAL - **Classe:** Prestação de Contas Anual - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-11-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206468/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206468.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bb29a71e77f702c73ee2d39fd81e5f21564123ca1d42564f3dd33d9222fcf71d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 24 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-01 - **Último ato com data válida:** 2021-08-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-12-16** — Definitivo (TPU 246) > **2016-12-16** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-12-16** — Documento (TPU 581) > **2016-12-12** — Documento (TPU 581) > **2016-12-12** — Publicação (TPU 92) > **2016-12-11** — Contas Aprovadas (TPU 12652) > **2016-12-10** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-12-10** — Retificação de movimento (TPU 11983) > **2016-12-10** — Conclusão (TPU 51) > **2016-12-10** — Conclusão (TPU 51) > **2016-12-08** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-11-01T17:34:01.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27205", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2016-11-03T11:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27205", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2016-12-02T12:23:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27205", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2016-12-08T14:15:38.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27205", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2016-12-10T14:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27205", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2016-12-10T15:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27205", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2016-11-03T11:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27205", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2016-11-03T11:26:18.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27205", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2016-11-07T10:42:30.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27205", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2016-11-21T13:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27205", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2016-12-02T14:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRT14", "valor": 320}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27205", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2016-12-02T14:19:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27205", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2016-11-01T17:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27205", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2016-11-03T11:25:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27205", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2016-11-21T13:40:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27205", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2016-12-10T15:41:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27205", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2016-12-11T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27205", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2016-12-16T10:06:34.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27205", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2021-08-31T11:49:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27205", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046) - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bb29a71e77f702c73ee2d39fd81e5f21564123ca1d42564f3dd33d9222fcf71d.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-11-01 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-11-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-11-07 — Documento; retirado de pauta — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2016-12-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-12-02 — Expedição de documento; TRT14 — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-12-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2016-12-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-12-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-12-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-12-10 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2016-12-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2016-12-11 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2016-12-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2016-12-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2016-12-16 — Documento; retirado de pauta — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2016-12-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2016-12-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2021-08-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-16 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-25T10:30:30\.341000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161101173401 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: bb29a71e77f702c73ee2d39fd81e5f21564123ca1d42564f3dd33d9222fcf71d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-RS — 00004791320166210010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5870345/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MA — 00001816520176100083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5207035/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / 83ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00000546120166100084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5207002/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / 84ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00004738320166210049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5870255/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00003415920166210038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5207079/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MA — 00000594920176100084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206948/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / 84ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000426120196140074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032206/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MS — 00006681420166120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3354729/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00003351720166210082 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento. O órgão indicado é “82 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-08-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: [Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V](). [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** bb29a71e77f702c73ee2d39fd81e5f21564123ca1d42564f3dd33d9222fcf71d - **SHA-256 do comentário:** 70ec23482d68a74ad35d73f2ab0a0950f5103e95b037e4aef3e4c6c2e7d725b8