# Registro público: TSE — 06005416720266000000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** JUÍZ AUXILIAR 1
- **Classe:** Representação
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-03-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5208766/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5208766.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6bf3c9fbda61db645e599b11758dd74c71115ad00f31420d0748b4b3eb803bc0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-03-20
- **Último ato com data válida:** 2026-06-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-06-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-06-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-06-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-06-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-06-18** — Documento (TPU 581)
> **2026-06-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-06-16** — Publicação (TPU 92)
> **2026-06-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-06-15** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2026-06-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-06-15** — Documento (TPU 581)
> **2026-06-15** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Direito de Resposta

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-03-20T18:32:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2"}}
- 2026-03-20T19:13:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82607", "nome": "JUÍZ AUXILIAR 1"}}
- 2026-03-20T19:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82607", "nome": "JUÍZ AUXILIAR 1"}}
- 2026-03-20T19:24:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82607", "nome": "JUÍZ AUXILIAR 1"}}
- 2026-03-20T19:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82607", "nome": "JUÍZ AUXILIAR 1"}}
- 2026-06-15T16:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82607", "nome": "JUÍZ AUXILIAR 1"}}
- 2026-06-15T16:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82607", "nome": "JUÍZ AUXILIAR 1"}}
- 2026-06-15T16:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82607", "nome": "JUÍZ AUXILIAR 1"}}
- 2026-06-15T18:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82607", "nome": "JUÍZ AUXILIAR 1"}}
- 2026-06-18T14:55:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82607", "nome": "JUÍZ AUXILIAR 1"}}
- 2026-06-15T19:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82607", "nome": "JUÍZ AUXILIAR 1"}}
- 2026-06-16T00:41:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82607", "nome": "JUÍZ AUXILIAR 1"}}
- 2026-06-17T00:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82607", "nome": "JUÍZ AUXILIAR 1"}}
- 2026-06-18T00:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82607", "nome": "JUÍZ AUXILIAR 1"}}
- 2026-06-18T13:16:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82607", "nome": "JUÍZ AUXILIAR 1"}}
- 2026-03-20T19:24:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82607", "nome": "JUÍZ AUXILIAR 1"}}
- 2026-06-15T09:30:11.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82607", "nome": "JUÍZ AUXILIAR 1"}}
- 2026-06-15T09:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82607", "nome": "JUÍZ AUXILIAR 1"}}
- 2026-06-18T14:55:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82607", "nome": "JUÍZ AUXILIAR 1"}}
- 2026-06-18T14:55:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82607", "nome": "JUÍZ AUXILIAR 1"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12635](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12635)
- [Outros processos do assunto TPU 11593](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11593)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6bf3c9fbda61db645e599b11758dd74c71115ad00f31420d0748b4b3eb803bc0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Direito de Resposta — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-03-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-03-20 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-03-20 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-03-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-03-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-06-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-06-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-06-15 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-06-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2026-06-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-06-17 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-06-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-06-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-06-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-06-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2026-06-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-06-18 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-12T22:58:41\.007000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260320183243
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6bf3c9fbda61db645e599b11758dd74c71115ad00f31420d0748b4b3eb803bc0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06004221420206110032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5902333/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11593, 12635
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUÍZ AUXILIAR 1 / 32ª Zona Eleitoral
- [TSE — 06005528620256160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5246876/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11593, 12635
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUÍZ AUXILIAR 1 / GABINETE STJ1
- [TRE-MT — 06003310320206110038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5252388/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11593, 12635
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUÍZ AUXILIAR 1 / 38ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06003354020206110038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5242440/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11593, 12635
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUÍZ AUXILIAR 1 / 38ª Zona Eleitoral
- [TRE-AL — 06018475620226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5192007/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11593, 12635
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUÍZ AUXILIAR 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- [TRE-PE — 06000227720256170025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1701964/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11593, 12635
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUÍZ AUXILIAR 1 / CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AC — 06003409520246010007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/996757/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11593, 12635
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUÍZ AUXILIAR 1 / 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA
- [TRE-AM — 06000050720226040058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/949320/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11593, 12635
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUÍZ AUXILIAR 1 / 58 ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06005416720266000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Direito de Resposta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “JUÍZ AUXILIAR 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 6bf3c9fbda61db645e599b11758dd74c71115ad00f31420d0748b4b3eb803bc0
- **SHA-256 do comentário:** 3f30e3db74026fc21e14320a4ad258ca3fb1a25952e049c08abb67300a5d970f