# Registro público: TRE-PA — 00000288720166140040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA
- **Classe:** Execução da Pena
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-03-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5210416/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5210416.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2cc27a7702d5e3a4079f5595f0dcaadab06202e2c7ed2caf96237913f6016ac3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-06-07
- **Último ato com data válida:** 2023-09-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-09-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-09-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-09-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-09-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-08-22** — Petição (TPU 85)
> **2023-08-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-04** — Publicação (TPU 92)
> **2023-08-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-08-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-02** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-07-31T15:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"}}
- 2023-07-31T15:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"}}
- 2023-08-02T15:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"}}
- 2023-08-02T15:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"}}
- 2023-08-02T15:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"}}
- 2023-08-04T01:34:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"}}
- 2023-08-04T01:34:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"}}
- 2023-08-17T03:13:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"}}
- 2023-08-22T11:06:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"}}
- 2023-09-04T10:49:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"}}
- 2023-06-07T12:53:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"}}
- 2023-06-07T12:53:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"}}
- 2023-07-31T14:36:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"}}
- 2023-07-31T14:38:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"}}
- 2023-08-02T15:16:24.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"}}
- 2023-08-02T15:16:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"}}
- 2023-09-04T10:50:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"}}
- 2023-09-04T10:51:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"}}
- 2023-09-04T10:51:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2cc27a7702d5e3a4079f5595f0dcaadab06202e2c7ed2caf96237913f6016ac3.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-06-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-06-07 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-07-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-07-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-07-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-07-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-08-02 — Perda do objeto — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-08-02 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-08-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-08-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-08-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-08-04 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-08-17 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-08-22 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-09-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-09-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-09-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-09-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2023-08-02 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-04 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-14T22:13:31\.525000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160314150111
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-03\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2cc27a7702d5e3a4079f5595f0dcaadab06202e2c7ed2caf96237913f6016ac3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00000035620176140067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5210853/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução da Pena / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA / 004ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA
- [TRE-PA — 00000011320176140059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5210757/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução da Pena / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA / 059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA
- [TRE-RS — 00006189320166210032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312741/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução da Pena / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000224520156140063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5210378/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução da Pena / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA / 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA
- [TRE-AM — 06002073220206040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312658/) — classe: Consulta; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução da Pena / Consulta
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
- [TRE-RS — 00006197020166210067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312540/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução da Pena / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000941520166100061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312539/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução da Pena / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA / 61ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00006202420166210045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312536/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução da Pena / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000288720166140040 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-09-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2cc27a7702d5e3a4079f5595f0dcaadab06202e2c7ed2caf96237913f6016ac3.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pa/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 2cc27a7702d5e3a4079f5595f0dcaadab06202e2c7ed2caf96237913f6016ac3
- **SHA-256 do comentário:** e7f9ae031af389d85b370d0cd2d9718265bbf947fc01cf375b136ef7ba6ed9e2