# Registro público: TJAM — 00000025220008040011 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus - **Classe:** Petição Criminal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1992-04-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5210693/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5210693.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 18346082a9620eebdd8bc99e03fca8a0abbc57f63f9ea262dd751afd283dcbd8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 1992-04-09 - **Último ato com data válida:** 2025-03-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-03-28** — Documento (TPU 581) > **2007-09-18** — Definitivo (TPU 246) > **2007-09-18** — Definitivo (TPU 246) > **1998-01-26** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **1992-04-09** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Calúnia ## Movimentações processuais (fonte) - 1992-04-09T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4804", "nome": "4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus"}} - 2025-03-28T11:06:27.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4804", "nome": "4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus"}} - 1998-01-26T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4804", "nome": "4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus"}} - 2007-09-18T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4804", "nome": "4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus"}} - 2007-09-18T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4804", "nome": "4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11262](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11262) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/18346082a9620eebdd8bc99e03fca8a0abbc57f63f9ea262dd751afd283dcbd8.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Calúnia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1992-04-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 1998-01-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2007-09-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-03-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-09T04:22:13\.462000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19920409000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1992\-04\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 18346082a9620eebdd8bc99e03fca8a0abbc57f63f9ea262dd751afd283dcbd8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 00000371220008040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6281326/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 11262 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus - [TJPI — 00002471820198180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6055670/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11262 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA - [TJES — 00000964320228080067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3535726/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 11262 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA - [TJAM — 00000362720008040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6258661/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 11262 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus - [TJAM — 00000354220008040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6240630/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 11262 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus - [TJPA — 00003418020198140200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133205/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11262 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM - [TJPI — 00001542120208180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4367199/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11262 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA - [TJPI — 00001484820198180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4282473/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11262 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000025220008040011 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Calúnia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2025-03-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 18346082a9620eebdd8bc99e03fca8a0abbc57f63f9ea262dd751afd283dcbd8 - **SHA-256 do comentário:** 7608e78194fc28609b3c2a4e05ec716939ee2e7a5d20ffef411d4d0db1372f4c