# Registro público: TJMS — 00002337520218120058 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Única - **Classe:** Remoção de Inventariante - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-06-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5213633/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5213633.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e1458a5374bbb0d7ca6bd929e890687893b380bcca767e5e8941b982bce9395d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 14 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-06-04 - **Último ato com data válida:** 2022-06-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-06-14** — Cancelamento de Distribuição (TPU 488) > **2022-06-09** — Petição (TPU 85) > **2022-06-02** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-06-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-05-12** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-05-09** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-05-09** — Publicação (TPU 92) > **2022-05-06** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-04-18** — Recebimento (TPU 132) > **2022-04-18** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-07-23** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-06-28** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Inventário e Partilha ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-06-04T14:26:54.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79517", "nome": "Vara Única"}} - 2021-06-28T17:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79517", "nome": "Vara Única"}} - 2022-06-09T15:56:20.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79517", "nome": "Vara Única"}} - 2022-05-09T21:07:05.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79517", "nome": "Vara Única"}} - 2022-06-01T03:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79517", "nome": "Vara Única"}} - 2021-06-24T12:51:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79517", "nome": "Vara Única"}} - 2021-07-23T01:28:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79517", "nome": "Vara Única"}} - 2022-04-18T20:22:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79517", "nome": "Vara Única"}} - 2022-04-18T20:29:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79517", "nome": "Vara Única"}} - 2022-05-06T12:12:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79517", "nome": "Vara Única"}} - 2022-05-09T07:52:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79517", "nome": "Vara Única"}} - 2022-05-12T14:57:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79517", "nome": "Vara Única"}} - 2022-06-02T20:07:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79517", "nome": "Vara Única"}} - 2022-06-14T16:17:08.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79517", "nome": "Vara Única"}} **Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7687](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7687) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Inventário e Partilha — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-06-04 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-06-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-06-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-07-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-04-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-04-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-05-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-05-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-05-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-05-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-06-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-06-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-06-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-06-14 — Cancelamento de Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/13` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-07\-14T16:50:12\.426000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-07\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210604142654 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e1458a5374bbb0d7ca6bd929e890687893b380bcca767e5e8941b982bce9395d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRN — 00001430620008200115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/798347/) — classe: Remoção de Inventariante; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Classe processual: Remoção de Inventariante - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJRN - [TJMS — 00002339820228120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5212137/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Tribunal: TJMS - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Carta Precatória Cível - [TJRN — 00000115919998200122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165923/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Inventário - [TJMS — 00000953520118120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2392761/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Tribunal: TJMS - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Inventário - [TJMS — 00000968720068120036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2390675/) — classe: Arrolamento Sumário; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Tribunal: TJMS - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Arrolamento Sumário - [TJDFT — 00324682320158070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572552/) — classe: Arrolamento Sumário; referências coincidentes: 7687 - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Arrolamento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / 2? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA - [TJPR — 00000217619688160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572447/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687 - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Inventário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / CURITIBA - 7ª VARA CÍVEL - [TJPB — 00007476120088150911](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572130/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687 - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Inventário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / Vara Única de Serra Branca ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1933702/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede, **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** inventario, partilha - **SHA-256 do HTML autoral:** c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa - **SHA-256 do registro documental:** e1458a5374bbb0d7ca6bd929e890687893b380bcca767e5e8941b982bce9395d - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1933702%2F)