# Registro público: TRE-MG — 06000126820206130009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214645/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214645.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a842b9911a4a20736f3d124914d15dcb27e14591a2d6e26dce89ea97fb3acdf1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-24
- **Último ato com data válida:** 2021-04-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-29** — Documento (TPU 581)
> **2021-03-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-02-12** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-02-12** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2020-03-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-11** — Procedência (TPU 219)
> **2020-03-11** — Documento (TPU 581)
> **2020-03-11** — Documento (TPU 581)
> **2020-02-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-18** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Cargo - Vice-Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-24T13:38:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15679", "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"}}
- 2020-01-24T14:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15679", "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"}}
- 2020-02-13T17:05:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"}}
- 2020-02-18T15:28:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"}}
- 2020-02-18T15:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"}}
- 2020-02-21T16:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"}}
- 2020-01-24T13:48:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15679", "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"}}
- 2020-03-11T15:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"}}
- 2020-03-11T16:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"}}
- 2021-04-29T16:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"}}
- 2020-01-24T13:38:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15679", "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"}}
- 2020-02-13T17:04:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15679", "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"}}
- 2020-02-21T16:04:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"}}
- 2020-03-11T17:21:44.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"}}
- 2020-03-11T17:25:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"}}
- 2021-02-12T12:58:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"}}
- 2021-02-12T12:58:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"}}
- 2021-03-17T19:13:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"}}
- 2021-03-17T19:13:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a842b9911a4a20736f3d124914d15dcb27e14591a2d6e26dce89ea97fb3acdf1.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-01-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-02-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-02-13 — Redistribuição; prevenção; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-02-18 — Redistribuição; incompetência; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-02-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-02-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-02-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-03-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-03-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-03-11 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-03-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-02-12 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-02-12 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-03-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-03-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-04-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-11T00:43:04\.017000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200124133804
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a842b9911a4a20736f3d124914d15dcb27e14591a2d6e26dce89ea97fb3acdf1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00001715720166130120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1805358/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha / 120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol
- [TRE-MG — 00000563920166130022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/906306/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha / 22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais
- [TRE-SC — 06000873020246240052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312607/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha / 52 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000344820206260112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312138/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha / 112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA
- [TRE-SC — 06000871620206240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308757/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha / 5 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06001215820206190060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308063/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha / 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ
- [TRE-RJ — 06001215320206190094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308043/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha / 094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- [TRE-PI — 06004249720246180080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307979/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000126820206130009 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Cargo - Vice-Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2021-04-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a842b9911a4a20736f3d124914d15dcb27e14591a2d6e26dce89ea97fb3acdf1.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-mg/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a842b9911a4a20736f3d124914d15dcb27e14591a2d6e26dce89ea97fb3acdf1
- **SHA-256 do comentário:** 5bdf7626ad059cf7dd84b1542827f347c26ef81d4add9af21f4c8b114882d0c3