# Registro público: TJCE — 30010195820258060167 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE SOBRAL - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** JE - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-02-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214975/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214975.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 724dc740dee7b96c093aafde5907bf4306075a5bad2eef527473d1f6a26887e0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 40 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-11 - **Último ato com data válida:** 2025-07-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-07-02** — Definitivo (TPU 246) > **2025-07-02** — Documento (TPU 581) > **2025-07-02** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2025-06-23** — Publicação (TPU 92) > **2025-06-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-06-18** — Expedida/Certificada (TPU 12282) > **2025-06-18** — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099) > **2025-06-12** — Conclusão (TPU 51) > **2025-06-11** — Petição (TPU 85) > **2025-06-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-05-27** — Publicação (TPU 92) > **2025-05-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cobrança de Aluguéis - Sem despejo ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-02-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-03-18T10:27:18.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2025-05-14T16:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2025-02-24T08:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2025-04-12T09:30:40.000Z — Petição (TPU 85) - 2025-07-02T12:49:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2025-04-12T09:30:40.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]} - 2025-05-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-07-02T12:49:54.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2025-04-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-06-12T12:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2025-03-10T12:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2025-05-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-02-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-03-22T03:35:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-05-23T09:10:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2025-06-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-02-21T22:52:43.000Z — Petição (TPU 85) - 2025-03-22T03:35:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-06-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-02-11T20:53:29.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2025-03-10T12:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2025-06-11T03:32:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-03-18T10:27:17.000Z — Petição (TPU 85) - 2025-05-14T12:38:26.000Z — Petição (TPU 85) - 2025-02-12T13:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2025-04-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-06-11T11:16:44.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2025-06-18T11:57:01.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099) - 2025-05-23T16:28:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282) - 2025-03-07T14:11:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2025-02-12T22:32:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282) - 2025-03-10T13:59:41.000Z — Mandado (TPU 985) - 2025-04-25T17:07:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282) - 2025-07-02T12:49:59.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2025-05-23T16:28:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2025-04-25T17:06:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2025-02-12T22:32:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2025-06-18T11:57:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282) - 2025-03-10T13:59:21.000Z — Mandado (TPU 985) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11000) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-02-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2025-02-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2025-02-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-03-10 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2025-03-18 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-04-12 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-05-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-05-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2025-06-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2025-06-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2025-06-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-06-18 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2025-06-18 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2025-06-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2025-06-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2025-07-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-07-02 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-07-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/34` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2025-06-18 trata do assunto oficial «Cobrança de Aluguéis - Sem despejo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-02 trata do assunto oficial «Cobrança de Aluguéis - Sem despejo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T23:13:31\.968632834Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250211000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 724dc740dee7b96c093aafde5907bf4306075a5bad2eef527473d1f6a26887e0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJCE — 30012632120248060167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5213741/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 11000 - Coincidência literal — Tribunal: TJCE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE SOBRAL - [TJPE — 00000334620168172890](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5553713/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11000 - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE SOBRAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS - [TJRR — 08020029220228230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5513379/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 11000 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE SOBRAL / 6ª VARA CÍVEL - [TJCE — 00462515520158060019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214600/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 11000 - Coincidência literal — Tribunal: TJCE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE SOBRAL / 5ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - [TJCE — 00464689820158060019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214400/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 11000 - Coincidência literal — Tribunal: TJCE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE SOBRAL / 5ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - [TJRR — 08019769420228230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5497517/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 11000 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE SOBRAL / 5ª VARA CÍVEL - [TJRR — 08019695420238230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5497436/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 11000 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE SOBRAL / VARA CÍVEL 1º TITULAR - [TJPE — 00000330220258173320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5497021/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 11000 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE SOBRAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial - **SHA-256 do HTML autoral:** 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8 - **SHA-256 do registro documental:** 724dc740dee7b96c093aafde5907bf4306075a5bad2eef527473d1f6a26887e0 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F) ### [REsp 2.225.450 do STJ: ação de despejo e cobrança de aluguéis](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2225450/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2225450%2F)