# Registro público: TRE-MG — 06000126520266130330 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas - **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-04-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215431/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215431.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bdc041ca1c55751b5c2323dc32aa7d06690af8c6c255f119f2a4d47a3847c16a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 11 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-04-29 - **Último ato com data válida:** 2026-05-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-05-19** — Publicação (TPU 92) > **2026-05-18** — Definitivo (TPU 246) > **2026-05-18** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2026-05-18** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) > **2026-05-18** — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027) > **2026-05-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-05-18** — Documento (TPU 581) > **2026-05-18** — Documento (TPU 581) > **2026-05-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-05-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-04-29** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-04-29T08:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15998", "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"}} - 2026-05-18T11:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15998", "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"}} - 2026-05-18T11:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15998", "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"}} - 2026-05-18T11:49:19.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15998", "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"}} - 2026-05-18T11:51:33.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15998", "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"}} - 2026-05-18T18:45:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15998", "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"}} - 2026-05-19T00:45:54.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15998", "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"}} - 2026-05-18T11:28:24.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15998", "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"}} - 2026-05-18T11:28:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15998", "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"}} - 2026-05-18T11:51:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15998", "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"}} - 2026-05-18T11:51:48.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15998", "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"}} **Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-04-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-05-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-05-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-05-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-05-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-05-18 — Manutenção da Inscrição Eleitoral — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2026-05-18 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-05-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-05-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2026-05-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T01:37:25\.570000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260428084603 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: bdc041ca1c55751b5c2323dc32aa7d06690af8c6c255f119f2a4d47a3847c16a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MG — 06000132320246130006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297570/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas / 6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca - [TRE-GO — 06000415120236090001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298301/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-GO - Órgão julgador (atual / relacionado): 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA - [TRE-MG — 06000133020266130175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5296796/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas / 175ª Zona Eleitoral - Medina - [TRE-MG — 06000127920226130112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5296311/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas / 112ª Zona Eleitoral - Extrema - [TRE-SP — 06000269120256260372](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298195/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas / 372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA - [TRE-CE — 06001310320216060037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297952/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE - Órgão julgador (atual / relacionado): 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas / 37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA - [TRE-BA — 06000525420256050023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297928/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-BA - Órgão julgador (atual / relacionado): 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas / 23 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-BA — 06000521320206050158](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297874/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-BA - Órgão julgador (atual / relacionado): 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas / 158 º CARTÓRIO ELEITORAL