# Registro público: TJCE — 02355777320248060001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 13ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - **Classe:** Notificação - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-05-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215548/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215548.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 405bde3e4c59d162550a6265070dcde3ca9b59ef593f2356c77097f432236e96 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 44 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-05-22 - **Último ato com data válida:** 2024-12-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-12-06** — Definitivo (TPU 246) > **2024-11-09** — Remessa (TPU 123) > **2024-11-04** — Conclusão (TPU 51) > **2024-11-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2024-10-03** — Petição (TPU 85) > **2024-10-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-10-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-10-03** — Petição (TPU 85) > **2024-10-03** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-10-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-10-01** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-10-01** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Intimação / Notificação ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-05-22T17:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2024-07-09T17:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2024-09-05T16:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2024-10-01T16:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2024-11-09T14:19:52.000Z — Remessa (TPU 123) - 2024-05-24T10:25:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2024-07-26T20:25:02.000Z — Documento (TPU 581) - 2024-09-13T01:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2024-10-01T23:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2024-12-06T08:07:38.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2024-06-03T09:18:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2024-07-26T20:27:11.000Z — Documento (TPU 581) - 2024-09-25T00:25:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2024-10-03T13:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2024-06-03T09:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2024-07-26T20:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2024-09-27T10:14:55.000Z — Petição (TPU 85) - 2024-10-03T14:37:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2024-06-20T14:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2024-08-20T09:50:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2024-10-01T16:05:05.000Z — Documento (TPU 581) - 2024-10-03T21:16:54.000Z — Petição (TPU 85) - 2024-06-20T15:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2024-09-02T12:15:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2024-10-01T16:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2024-10-03T21:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2024-06-14T01:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2024-08-16T16:52:05.000Z — Petição (TPU 85) - 2024-09-27T11:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2024-10-03T14:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2024-06-20T14:05:19.000Z — Petição (TPU 85) - 2024-08-19T13:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2024-09-27T21:09:18.000Z — Procedência (TPU 219) - 2024-10-03T18:09:36.000Z — Petição (TPU 85) - 2024-05-22T16:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2024-07-09T17:02:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2024-09-05T14:20:11.000Z — Petição (TPU 85) - 2024-10-01T16:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2024-11-04T10:59:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2024-05-22T16:38:30.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 44 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215548.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10939) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 44 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Intimação / Notificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-05-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-09-27 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2024-10-01 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-10-01 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-10-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2024-10-01 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2024-10-01 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2024-10-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2024-10-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2024-10-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2024-10-03 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2024-10-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2024-10-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2024-10-03 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2024-11-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2024-11-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2024-11-09 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-12-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:07:43\.394743717Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240522000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-05\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 405bde3e4c59d162550a6265070dcde3ca9b59ef593f2356c77097f432236e96 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJCE — 00033508320198060164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5213415/) — classe: Notificação; referências coincidentes: 10939 - Coincidência literal — Tribunal: TJCE - Coincidência literal — Classe processual: Notificação - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE - [TJCE — 02012584220228060133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5216287/) — classe: Interpelação; referências coincidentes: 10939 - Coincidência literal — Tribunal: TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Notificação / Interpelação - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS - [TRT3 — 00001772420145030079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429051/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10939 - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Notificação / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª Vara do Trabalho de Varginha - [TJCE — 00085830720188060064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5213214/) — classe: Notificação; referências coincidentes: 10939 - Coincidência literal — Tribunal: TJCE - Coincidência literal — Classe processual: Notificação - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA - [TJMT — 00003702820168110101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429038/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10939 - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Notificação / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR - [TJRO — 70125704320198220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428952/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10939 - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Notificação / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - [TRT18 — 00004943020265180161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428933/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10939 - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Notificação / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Caldas Novas - [TJMT — 00003663420198110085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428109/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 10939 - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Notificação / Carta Precatória Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR