# Registro público: TRE-AM — 00000749420166040027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/521902/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/521902.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e314a3d923cb10e5b1cca3c3029152c81d1e0f1a4e88459308e5aa0a745c1593

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-11
- **Último ato com data válida:** 2016-09-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-19** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-19** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-13** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-10** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-08** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-02** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-02** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-02** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-29** — Juntada (TPU 67)
> **2016-08-29** — Juntada (TPU 67)
> **2016-08-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-29** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-11T16:17:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2016-08-16T13:47:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-16T17:17:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-18T09:31:40.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-08-18T09:55:03.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-21T18:23:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-29T11:49:51.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-08-29T11:50:50.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-08-29T14:53:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-29T17:53:47.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-08-29T17:55:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2016-09-02T10:25:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-02T12:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-02T13:59:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-08T14:12:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2016-09-10T16:23:50.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-13T16:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2016-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "19:tipo_de_peticao:69:Recurso ordinário - Recurso Eleitoral", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2016-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2016-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2016-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2016-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2016-08-29T14:45:50.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}
- 2016-08-29T14:56:53.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-11 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-08-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-29 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-08-29 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2016-09-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-09-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-09-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-09-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-09-19 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-09-19 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000912820166040061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/539363/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11633
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / 061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA
- [TRE-PA — 00002481220166140032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148500/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11615, 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / 32ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003232420166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150680/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000023420166040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/525413/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11633
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
- [TRE-AM — 00001747920166040017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/751783/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / 17 ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003274420166210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140194/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002182020166210084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4431868/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001116720166160131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / 131 ª zona eleitoral-Barracão