# Registro público: TRF2 — 50009508520194025004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Coordenadoria das Turmas Recursais - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-07-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5220408/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5220408.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0d72de04800ea371a11503b6a14f76e40d9492364a912600f42c887675ae6d5e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-03-24 - **Último ato com data válida:** 2022-05-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-05-13** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-08-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-08-17** — Recebimento (TPU 132) > **2021-08-17** — Redistribuição (TPU 36) > **2021-03-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-03-24** — Recebimento (TPU 132) > **2021-03-24** — Redistribuição (TPU 36) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Idoso ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-03-24T07:44:05.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]} - 2021-08-17T07:06:23.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]} - 2021-03-24T07:44:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-03-29T19:41:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-08-17T07:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-08-24T20:10:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-05-13T16:35:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11947](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11947) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0d72de04800ea371a11503b6a14f76e40d9492364a912600f42c887675ae6d5e.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Idoso — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-03-24 — Redistribuição; sorteio; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-03-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-03-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-08-17 — Redistribuição; sorteio; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-08-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-08-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-05-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T01:54:24\.442000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200716175650 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-07\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 0d72de04800ea371a11503b6a14f76e40d9492364a912600f42c887675ae6d5e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50002430620184025117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5226572/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF2 — 00032969120124029999](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/869000/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Apelação / Remessa Necessária - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / Gabinete da Vice-Presidência - [TRF5 — 05168048920214058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6042343/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF2 — 50005572620204025005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5224824/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF5 — 05125949220214058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6042250/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF5 — 05144202220224058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6041842/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TJRR — 08015970320268230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5220830/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11947 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / VARA CÍVEL 1º TITULAR - [TJGO — 00167476820178090142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4365354/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11947 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 50009508520194025004 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Idoso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Coordenadoria das Turmas Recursais”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-05-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 0d72de04800ea371a11503b6a14f76e40d9492364a912600f42c887675ae6d5e - **SHA-256 do comentário:** f88baab442fbe494906ab88607ddccb4b1bb2123f02911e7315f78d954f3a2a4