# Registro público: TRE-MG — 06000127920266130196

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-03-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5220853/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5220853.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c3464d6377e70c25ac692ed659cababfa0b8f15ea7acbd327350df718c3a07c0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-03-10
- **Último ato com data válida:** 2026-03-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-03-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-03-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-03-27** — Documento (TPU 581)
> **2026-03-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-03-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-17** — Documento (TPU 581)
> **2026-03-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-11** — Publicação (TPU 92)
> **2026-03-10** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-03-10** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2026-03-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-03-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-03-10T13:11:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2026-03-10T13:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2026-03-10T13:20:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2026-03-10T13:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2026-03-10T17:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2026-03-10T17:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2026-03-10T17:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2026-03-10T19:10:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2026-03-11T00:36:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2026-03-17T02:31:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2026-03-17T12:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2026-03-26T02:23:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2026-03-27T12:27:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2026-03-27T12:34:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2026-03-10T13:11:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2026-03-10T17:21:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2026-03-10T17:21:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2026-03-27T12:34:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2026-03-27T12:34:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c3464d6377e70c25ac692ed659cababfa0b8f15ea7acbd327350df718c3a07c0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-03-10 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-03-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-03-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-03-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-03-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-03-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-03-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-03-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-03-10 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-03-10 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-03-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-03-17 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-03-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-03-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-03-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-03-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-03-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2026-03-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-27 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-29T12:32:16\.595000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260310131134
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c3464d6377e70c25ac692ed659cababfa0b8f15ea7acbd327350df718c3a07c0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 06000127820226130080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5224525/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / 80ª Zona Eleitoral - Caxambu
- [TRE-GO — 06000705920206090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311966/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
- [TRE-MG — 06000125720246130226](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5222013/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / 226ª Zona Eleitoral - Porteirinha
- [TRE-MG — 06000125720256130150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5221289/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / 150ª Zona Eleitoral - João Monlevade
- [TRE-PA — 06000211420226140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311851/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / 015ª ZONA ELEITORAL DE BREVES PA
- [TRE-SP — 06000344420236260144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308686/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA
- [TRE-SP — 06000344420216260199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308681/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / 199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI
- [TRE-SP — 06000344320246260036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308669/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / 36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000127920266130196 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-03-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c3464d6377e70c25ac692ed659cababfa0b8f15ea7acbd327350df718c3a07c0.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-mg/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c3464d6377e70c25ac692ed659cababfa0b8f15ea7acbd327350df718c3a07c0
- **SHA-256 do comentário:** cec927db21b2914eb9197d54dc71b62a536fe36749f2364913d5cc3047aa8569